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MP ficou devendo as provas. Não é assim que vão botar Lula na cadeia

lulampPode ser que você estranhe ler neste espaço uma opinião favorável a Lula. Se você se der ao trabalho de reler o que tenho publicado aqui desde 2009, pode se sentir tentado a pensar que eu capitulei ou fui abduzido pelo lulopetismo. E não é nada disso.

Acompanhei com estranheza a entrevista coletiva dos procuradores federais que tocam a Lava Jato na tarde desta quarta-feira. Impressionaram-me os arroubos e as afirmações que foram feitas em tom cabal. Assim como me impressionou a ausência de provas à altura da retórica dos acusadores. Falaram grosso com a opinião pública, mas falaram fino onde realmente importa — no corpo do processo que embasou a denúncia contra Lula, Dona Marisa e os outros implicados nas investigações sobre o suposto patrimônio oculto do ex-presidente da república.

É preciso mais do que tergiversações verossímeis sobre supostas propinas. É preciso prová-las, sob pena de se promover a desmoralização de um trabalho brilhante (até aqui) e necessário (desde sempre).

Lula não vai para a cadeia porque os representantes do Ministério Público que estão em seu encalço estão convencidos de que ele recebeu benefícios da OAS. É preciso apresentar provas, não apenas indícios. Ainda que provas indiciárias tenham sido suficientes para botar atrás das grades gente como Zé Dirceu, o chefe do Mensalão. Lula não é Dirceu. É muito maior e mais importante do que ele.

Não que a dimensão política do ‘General do Petrolão’ lhe confira qualquer tipo de privilégio. É que ele merece de quem o acusa e julga o mesmo tratamento conferido pela Constituição a qualquer cidadão comum: que se respeite o devido processo legal. E, principalmente que se individualizem as condutas.

Não pode o MP afirmar que ele era o arquiteto da malfeitoria e esquecer de acusá-lo de formação de quadrilha. Ora, é muito difícil entender por que o grande capo da máfia petroleira não pode ser formalmente acusado de chefiar a organização criminosa, ao passo em que os procuradores se sentem à vontade a ponto de lançar mão dessa suspeita para detratar um investigado, impondo-lhe a execração como pena moral para um processo que não admite a mesma afirmação na seara judicial.

Não é por Lula que escrevo essas considerações. É por mim e por você. E pela defesa do Estado de Direito e do devido processo legal — prerrogativas das quais não se pode abrir mão numa democracia que se preza.

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