Do site Congresso em Foco
O Senado retirou da rede interna de computadores milhares de arquivos com músicas, filmes e jogos eletrônicos. Os recursos permitiam a qualquer servidor com senha da rede usufruir e até copiar o produto artístico, prática que viola direitos autorais. A medida foi tomada depois da revelação feita nesta terça-feira (2) pelo Congresso em Foco, mostrando a disponibilidade gratuita de obras como Ensaio sobre a cegueira e Homem de Ferro e de discos de bandas como Pink Floyd e Black Eyed Peas. (leia mais)
O diretor-adjunto do Prodasen, Deomar Rosado, disse ao site que a Polícia Legislativa do Senado será acionada para investigar a divulgação não autorizada do material artístico, uma vez que, nesse caso, “bens públicos foram usados de forma indevida”.
“Uma rede com mais de dez mil usuários não é fácil [de controlar]”, ponderou Deomar, adiantando que a secretaria especial tomará providências além de recorrer à polícia do Senado. “Estamos elaborando uma série de normas para evitar que isso volte a acontecer.”
Em nota encaminhada ao site (veja íntegra abaixo), o Prodasen se exime da responsabilidade pela aplicação dos arquivos, dizendo que a ação teria sido individualizada. “O compartilhamento de arquivos é facultado para o uso em trabalho em todos os microcomputadores do Senado Federal. A utilização deste recurso, bem como de todos os outros oferecidos pelo Prodasen, não autoriza a ninguém o desrespeito a qualquer lei”, diz trecho do comunicado.
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