O senador petista Eduardo Suplicy (SP) defendeu hoje o posicionamento do presidente Lula, que recentemente indicou o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Aos 41 anos, e se aceito pelo Senado Federal, Toffoli será o mais novo jurista brasileiro a ocupar o cargo na corte máxima do país. Ele foi designado para ficar no lugar deixado pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu no último dia primeiro de setembro, vítima de um câncer.
Para Suplicy, Toffoli trouxe diversas contribuições, enquanto membro da AGU, junto aos ministros do STF. “Além disso, ele tem sido reconhecido como um excelente jurista e, ainda que relativamente novo, reúne qualidades para ser um ministro do STF”.
Ainda segundo o parlamentar, a escolha de Lula foi feita da melhor maneira possível. “Tenho convicção de que o presidente avaliou o caso. Se Toffoli não fosse um excelente advogado, não teria sido chamado para assumir a Advocacia-Geral”.
Perguntado sobre o envolvimento de Toffoli com o Partido dos Trabalhadores, Eduardo Suplicy ponderou: “Qualquer pessoa que se torne juiz ou ministro precisa deixar sua filiação partidária. O importante mesmo é que, como ministro, Toffoli tenha uma postura altamente imparcial”.
Sobre a condenação que Toffoli sofrera pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em que havia sido condenado a ressarcir cerca de R$ 700 mil, Suplicy acredita que o caso não deixará de ser objeto de investigação e questionamento durante a sabatina com o advogado, marcada para o dia 30, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Na sabatina, ele [Toffoli] terá a oportunidade de esclarecer o que realmente aconteceu. É mais do que natural que senadores peçam os esclarecimentos sobre os fatos”.
A foi suspensa nesta segunda-feira em primeira instância pelo TJ amapaense. De acordo com a decisão judicial de primeira instância, o escritório em que Toffoli atuava firmou contrato ilegal com o então governador do Amapá, João Capiberibe (PSB). Por esse acordo, a empresa advocatícia receberia mensalmente R$ 35 mil para representar aquele estado em Brasília.