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PPS entra com ação contra Lula por antecipação de campanha eleitoral

Da Folha Online.

O PPS vai ingressar amanhã com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. O presidente do partido, Roberto Freire (PE), disse que Lula agiu politicamente, com fins eleitorais, durante cerimônia realizada pelo governo em Fortaleza na semana passada –na qual teria feito campanha em prol da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência da República.

O PPS vai pedir que Lula, além de pagar multa pela suposta propaganda antecipada, também tenha que ressarcir os cofres públicos pelos custos do evento. “Ele só vai se preocupar em respeitar a lei no dia em que o seu bolso for atingido. Estou vendo se é possível solicitar o ressarcimento de Lula, como pessoa física, para sair do seu bolso. Isso custou combustível da aeronave que levou o presidente, gastos de segurança. É dinheiro público para ele fazer campanha contra a lei”, disse Freire.

Para o PPS, as atitudes do presidente e de sua ministra violam a lei eleitoral no que diz respeito à “propaganda extemporânea”.

Segundo o partido, a pena prevista para esse tipo de crime pode chegar a multa de 50 mil Ufirs ou ao equivalente ao custo da propaganda –se este for maior.

Na avaliação do PPS, a suposta campanha antecipada foi paga com recursos públicos, em eventos do governo.

No discurso em Fortaleza, Lula disse que “ano que vem o bicho vai pegar” porque ele vai ter que “trabalhar com muito carinho” devido às restrições impostas pela Justiça Eleitoral. O presidente afirmou que não poderia citar nomes de candidatos governistas à presidência “porque senão a televisão grava e a justiça eleitoral pega”.

Freire disse que as palavras do presidente foram uma “confissão” de que usou um evento público para fazer campanha pró-Dilma. “O presidente chegou até a uma certa desfaçatez. Ele sabe que está infringindo a lei, é uma confissão antecipada, ele mesmo afirmou que não poderia dizer os nomes dos candidatos”, afirmou Freire.

Assinatura

Na cerimônia em Fortaleza, em que Lula assinou ordens de serviço para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado do Ceará, Lula pediu que Deus escolha um presidente melhor do que ele no ano que vem.

“O dado concreto é que a gente conhece as pessoas e a gente sabe em quem a gente vai votar para deputado federal, estadual, governador, vice-governador, senador, presidente, ou seja, vocês têm na cabeça que a gente não pode voltar ao passado, a gente precisa evoluir e melhorar muito este país. Eu só peço a Deus, só peço a Deus que o povo brasileiro encontre uma pessoa melhor do que eu, mais capaz do que eu, com mais sensibilidade para que a gente possa evoluir este país”, afirmou o presidente.

Antes da cerimônia, em entrevista à rádio Verdes Mares, de Fortaleza, Lula disse que caberá à ministra Dilma Rousseff escolher o seu candidato a vice na disputa pela Presidência da República em 2010.

“Se a Dilma for consagrada como candidata, ela é que vai ter que escolher o vice junto à sua base aliada. Se eu já escolhi uma candidata e vou escolher o vice? O que é que vão ficar dizendo?”, afirmou.

Na entrevista, Lula disse que o país está vivendo uma “fase importante” de escolher de candidatos a presidente, mas ressaltou que somente em março ou abril de 2010 é que os nomes vão estar definidos.

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