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Governistas tentam antecipar sabatina de Toffoli

Os governistas tentam antecipar a sabatina de José Antonio Dias Toffoli, atual advogado-geral da União na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A sabatina está marcada para o dia 30, mas os governistas querem antecipá-la para amanhã. O objetivo é reduzir o desgaste da imagem de Toffoli, que passou a sofrer uma série de críticas depois de ser indicado por Lula para o STF.

Em visita ao Senado, Toffoli diz que está à disposição do Senado e que pode ser sabatinado em qualquer data. “A decisão de [adiantar a sabatina para amanhã] é do Senado. Estou à disposição em qualquer data.”

Toffoli já visitou os gabinetes dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR). Demóstenes, que presidente a CCJ, comandará a sessão de sabatina a Toffoli. “Vou visitar a todos. Neste caso não há oposição nem situação.”

Condenação

A decisão da Justiça do Amapá de suspender temporariamente a condenação de Toffoli de devolver R$ 420 mil aos cofres do Estado não mudou a ofensiva da oposição preparada para a sabatina do advogado.

Demóstenes disse que pretende solicitar cópia da condenação e do recurso apresentado pela defesa do advogado-geral para distribuir aos integrantes da comissão. “É importante que esse material sirva de consulta”, disse.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o que mais pesa contra a escolha de Toffoli é a falta de “notório saber jurídico” e a reprovação em dois concursos para a magistratura, um em 1994 e outro em 1995.

“Isso não esgota o assunto. Toda vez que alguém tem que dar explicações sobre conduta ética já está comprometido. O fato da condenação ter sido anulada, não muda nada. Há indícios de conduta não recomendada. E temos ainda que verificar se há ou não notório saber jurídico. E ao que me parece neste caso não há. Temos outros juristas brasileiros que se encaixam no requisitos mínimos exigidos para um representante do STF”, afirmou.

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