O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje no Twitter (microblog) que José Antonio Dias Toffoli, atual advogado-geral da União, será sabatinado mesmo no dia 30 pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Havia um movimento da base governista para antecipar para amanhã a sabatina de Toffoli, marcada para o dia 30. Mas Jucá disse que foi mantida a data inicial.
“Toffoli saiu agora do meu gabinete. Sabatina será dia 30. Amanhã, será lido o texto do relator e teremos um pedido de vista coletivo”, disse Jucá no Twitter.
Toffoli visitou hoje o Senado e se reuniu com Jucá, com o Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, e com Eduardo Suplicy (PT-SP).
Demóstenes disse que Toffoli foi entregar documentos que serão distribuídos ao relator Francisco Dornelles (PP-RJ) e demais senadores. “Toffoli acaba de sair do meu gabinete. Veio entregar os documentos que serão entregues ao relator e aos senadores”, escreveu Demóstenes no Twitter.
A visita acontece logo depois da polêmica criada depois da divulgação de que a Justiça do Amapá condenou Toffoli de devolver R$ 420 mil aos cofres do Estado. Ontem, o juiz suspendeu temporariamente a condenação.
A condenação acendeu os ânimos da oposição, que ameaçam esquentar a sabatina de Toffoli.
Demóstenes disse que pretende solicitar cópia da condenação e do recurso apresentado pela defesa do advogado-geral para distribuir aos integrantes da comissão. ‘É importante que esse material sirva de consulta’, disse.
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o que mais pesa contra a escolha de Toffoli é a falta de ‘notório saber jurídico’ e a reprovação em dois concursos para a magistratura, um em 1994 e outro em 1995.
