Gabriela Guerreiro, da Folha Online.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirma que recebeu o apoio de líderes de sete partidos na Casa antes de decidir aumentar o número de servidores nos escritórios estaduais de integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários. Esses sete representam metade dos partidos. Para justificar a medida, Sarney afirma na nota que os funcionários já trabalham nos Estados, o que não ocasionará gastos extras à Casa.
“Os funcionários já estão nos Estados, não há criação de cargos nem aumento de despesas, apenas é mantida uma situação já existente, como a restrição mencionada acima”, diz a nota.
Sarney afirma que os líderes Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PC do B-CE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Osmar Dias (PDT-PR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Marcelo Crivella (PRB-RJ), e da minoria, Raimundo Colombo (DEM-SC), apoiaram a medida.
Com o aval de Sarney, a cúpula do Senado decidiu nesta quinta-feira autorizar três servidores dos gabinetes de líderes partidários e de integrantes da Mesa Diretora a trabalharem nos escritórios estaduais dos parlamentares. Ao anunciar a medida, integrantes da Mesa afirmaram que apenas avalizaram um pedido feito pelos líderes dos partidos.
Alguns líderes, porém, negaram que tenham pedido para aumentar o número de servidores disponíveis em seus escritórios estaduais. “Eu não fui consultado sobre esse fato. Não fui, não concordo. Na liderança do Democratas não há nenhum funcionário lotado no meu Estado, e eu acho que é desinteressante. Eu não assinei esse documento, eu não me lembro de me terem sido sugeridos, mas são casos para serem apreciados e serem definidos”, disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).
Segundo o presidente do Senado, a nova administração da Casa, presidida por ele, regulamentou a contratação de servidores nos escritórios estaduais depois de um longo período sem qualquer regulação.
“Pelas normas do Senado Federal, os senadores podiam ter nos seus Estados escritórios e pessoal do seu gabinete ali lotado, sem regulamentação, discricionariamente, sem limitação de número. O mesmo para líderes e membros da Mesa. A nova administração do Senado, através da Mesa Diretora, regulamentou esses vazios e estabeleceu as regras, além das que se referem a passagens e verbas indenizatórias”, diz a nota.
Sarney afirma, ainda, que a medida apenas reverteu ato da Mesa Diretora que proibiu os escritórios estaduais de contratar funcionários das lideranças ou de membros da Mesa. “Os líderes, à exceção do PSDB, DEM, PSOL e PT, solicitaram, em virtude de casos concretos, que essa proibição, já há anos sendo exercida discricionariamente, fosse anulada.”
Críticas
Diversos senadores criticaram o recuo da Mesa de permitir o envio de servidores das lideranças e da Mesa para os Estados. Por meio de assessores, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também disse que não assinou nenhum documento com o pedido para ampliar o número de servidores nos escritórios regionais. “Não assinei nenhum ofício e desconheço essa medida. Considero a medida um retrocesso”, disse o líder do PT.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) também negou que tenha defendido qualquer pedido para ampliar o número de servidores nos gabinetes estaduais. “De fato, nós não podemos dar passos atrás. Acho que esse é um assunto em que pode parecer que estamos dando passos atrás. E agora nós temos que dar passos adiante, no sentido de organizar a Casa e torná-la cada vez mais transparente”, afirmou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) subiu à tribuna do Senado nesta sexta-feira para criticar a decisão da Mesa de ampliar os cargos. “Eu faço um apelo para que a Mesa recue. É um gesto político importante para a Casa porque se não recuar será um gesto triste. Essa medida não ajuda em nada o Senado a melhor sua imagem. Será um gesto de grandeza”, afirmou.
Oficialmente, a Mesa Diretora da Casa justificou a autorização com o argumento de que os líderes e integrantes da cúpula do Senado precisam de reforço em seus gabinetes estaduais. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que tecnicamente a decisão não modifica a estrutura administrativa da Casa –uma vez que os servidores já recebem salários para trabalhar em Brasília.
Na prática, porém, os senadores poderão ceder parte de sua cota de passagens aéreas para deslocar os funcionários aos Estados e reforçar sua equipe em suas bases eleitorais –mas não estão previstos reajustes salariais para aqueles que forem trabalhar nos gabinetes regionais.
“Os gastos nos Estados serão por conta dos próprios servidores, que continuarão a receber os seus salários. O Senado não vai ter despesas adicionais. Essa foi uma decisão do colégio de líderes, referendada pela Mesa Diretora”, explicou Tajra.
Mudanças
Em agosto, a Mesa Diretora do Senado aprovou normas para regulamentar os escritórios que cada um dos 81 senadores mantém nos Estados. Não havia, até então, regras específicas para o uso da verba indenizatória pelos senadores nas unidades federativas.
O ato aprovado pela Mesa Diretora estabeleceu que somente servidores comissionados que trabalham nos gabinetes dos senadores podem trabalhar nos escritórios estaduais. O texto proibia que servidores concursados trabalhem nos Estados para evitar que sejam remanejados para outras localidades –uma vez que foram lotados para Brasília.
As mudanças proibiam a contratação de servidores do quadro de pessoal efetivo do Senado ou seus órgãos afins, bem como aqueles que ocupam cargos vinculados à Casa Legislativa. A nova regra estabelecia que “somente servidores ocupantes de cargo em comissão em exercício no gabinete dos senadores poderão ser lotados no respectivo escritório de apoio”.
