Gabriela Guerreiro, da Folha Online.
O Senado tornou válidos nesta terça-feira mais dez atos secretos não publicados oficialmente pela instituição em boletins de pessoal. Entre os atos que foram validados pela instituição, está o que nomeou o servidor Nilo Carvalho Neto para um cargo na diretoria-geral da Casa.
Reportagem da Folha mostrou que Neto, apesar de lotado na diretoria, dava expediente no Piauí. O servidor, que é filiado ao PMDB, já foi cotado para disputar o governo do Piauí. Em entrevista à Folha, por telefone, o servidor disse que trabalhava para o senador Mão Santa (PMDB-PI).
Dos dez atos convalidados nesta terça-feira, oito tornam válidas nomeações de servidores feitas sigilosamente. Outros dois atos alteram cargos em comissão de funcionários e anulam medida que exonerou um servidor da instituição.
Os atos de nomeações e de medidas administrativas que constam em Boletins Administrativos de Pessoal são secretos porque seus autores não os divulgaram na intranet do Senado quando foram assinados. Uma comissão interna investiga os atos de 1995 até 2009, mas ainda não apresentou os resultados dos trabalhos.
Até agora, o Senado já convalidou pelo menos 110 atos secretos –dos 511 não publicados. Somando aos dez de hoje, já são cerca de 120 convalidadas.
Num primeiro momento, Sarney determinou a anulação de todos os atos. No dia 6 de agosto, foi convencido a voltar atrás em relação aos atos da Mesa Diretora. O diretor-geral argumentou para o presidente que só a Mesa poderia anular os atos tomados pelo colegiado.
Anulações
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, confirmou na semana passada que vai manter a anulação de cerca de 170 atos secretos usados para contratar e exonerar servidores que chegaram à instituição por meio de medidas publicadas secretamente.
O relatório da diretoria-geral vai trazer as medidas que serão adotadas pelo Senado sobre a anulação, ou não, dos 511 editados secretamente na instituição nos últimos 14 anos.
O advogado-geral do Senado, Bandeira de Mello, sugeriu a anulação porque argumenta que a medida não vai prejudicar o funcionamento administrativo da Casa. Tajra havia encaminhado os cerca de 170 atos secretos para a análise da advocacia da instituição para que emitisse um parecer sobre a sua validade. A comissão que investiga os atos secretos está subordinada à diretoria-geral.
