O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sinalizou nesta quinta-feira que a Casa vai tentar resgatar os recursos da instituição repassados irregularmente à Polícia Militar do Distrito Federal por meio de contrato firmado com a corporação em 2004 –que acabou rompido em 2007. Sarney disse que a área jurídica do Senado vai analisar se há possibilidade de resgatar o dinheiro transferido à PM.
“O que for de excesso, se o Senado tiver tido prejuízo, é a hora da gente recuperar. Não pedi à PM que devolva o dinheiro. Pedi que, juridicamente, a gente possa examinar o que foi destinado, recursos gastos em relação ao Senado”, afirmou.
Segundo Sarney, o contrato com a PM foi firmado em meio à Constituinte de 1988 para criar uma espécie de “batalhão” que daria garantias ao Legislativo –que vigorou até 2007.
“O que acontecia é que eles recebiam os recursos do Senado que eram destinados a cobrir equipamentos, por exemplo, se tivesse de comprar viaturas para o Senado, rádios de comunicação. Eles pegaram o dinheiro e colocaram na conta única do Distrito Federal. E esse dinheiro então perdeu a identidade de onde saía para o convênio e foi destinado a comprar todas as coisas da Policia Militar”, afirmou.
Sarney disse que o Senado terá que “exigir” dos futuros convênios que os equipamentos sejam transferidos diretamente, sem o repasse dos recursos em dinheiro.
“Acho que o Senado tem que exigir, como parece que fez agora a Câmara, que seja um convênio no qual os equipamentos que forem comprados não tenham mais recursos em dinheiro e sim pagamento de equipamentos. E o que for de excesso, se o Senado tiver tido prejuízo, é a hora da gente recuperar.”
Reportagem da Folha publicada nesta quinta-feira afirma que o Senado custeou a manutenção de helicópteros da Polícia Militar do Distrito Federal e a compra de 439 mil cartuchos da corporação, segundo prestação de contas de um convênio feito com a Casa. Entre 2004 e 2007 foram repassados um total de R$ 3 milhões à PM-DF.
A Folha teve acesso a relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado que manda a Diretoria-Geral da Casa cobrar a devolução de R$ 2,1 milhões dos R$ 3 milhões. Segundo o documento, a polícia não comprovou o uso da maior parte dos recursos. O relatório foi encaminhado no mês passado à Primeira-Secretaria.
A assinatura do convênio ocorreu em 11 de março de 2004, apesar de Sarney afirmar que o contrato foi firmado em 1988. Então primeiro-secretário, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) representou a Casa e o coronel José Ferreira Tabosa, o comando da polícia. O diretor-geral era Agaciel Maia.
Pelo acordo, a PM teria de executar o “policiamento ostensivo, de guarda de trânsito no Senado, nos seus edifícios e residências oficiais”. Hoje o serviço é prestado sem nenhum pagamento extra à PM.
