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Receita deve pagar restituições do IR até o fim do ano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira ter determinado à Receita Federal que pague até o fim do ano todas as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Em entrevista à GloboNews, o ministro admitiu, porém, que deverá sobrar um pequeno resíduo para 2010.

O atraso nos pagamentos foi antecipado em reportagem da Folha da semana passada e, depois, confirmado pelo ministro Mantega. Na ocasião, ele afirmou que a retenção se devia à queda de arrecadação, causada pela crise econômica e que o contribuinte não seria prejudicado porque o valor é corrigido pela Selic.

Na entrevista, o ministro explicou que o governo deverá ter um aumento na arrecadação em novembro e dezembro e, com isso, o último lote de restituições, em dezembro, deverá ser reforçado. Segundo o ministro, é normal restar um resíduo para os anos seguintes e neste ano a sobra será maior porque a renda dos brasileiros está crescendo.

“Estou determinando à Receita Federal que efetue todos os pagamentos no ano de 2009. São sete lotes de restituição do Imposto de Renda”, afirmou Mantega. “Vamos ter mais arrecadação em novembro e dezembro. Então, o último lote de devolução, que será em dezembro, será reforçado, mas vamos pagar praticamente tudo ao longo do ano de 2009”, afirmou.

Atraso

Segundo a Folha, de cerca de R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.

De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado –de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008. Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.

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