Um bom acordo pode ser mais vantajoso do que uma longa e intrincada batalha jurídica em cortes estrangeiras para os parentes de brasileiros vitimados por acidentes aéreos. Foi esta a orientação do advogado carioca João Tancredo para as famílias que tiveram parentes mortos no acidente da Gol, há dois anos.
João Tancredo patrocinou nove demandas contra a companhia. O fórum escolhido foi o Brasil porque, segundo ele, “o código de Defesa do Consumidor está acima das convenções internacionais e pode dar agilidade às decisões”. Sete terminaram em acordo, uma está em litígio e outra, em fase negociação. Ele conta que as ações ajuizadas em cortes norte-americanas por outros escritórios se arrastam até hoje, ainda sem perspectiva de solução. “Fizemos as contas. As indenizações ficariam na casa de US$ 1 milhão. Foi mais ou menos o que as famílias receberam nos acordos celebrados no Brasil”.
Para dar início ao processo não é necessário aguardar a formalização da morte. A certidão de óbito pode ser expedida em até uma semana — como ocorreu no desaparecimento do deputado Ulisses Guimarães e dos trabalhadores da plataforma P-36 da PETROBRAS.
Os advogados costumam trabalhar pelo risco. Os honorários ficam em torno de 20% do valor da causa.
