Mais de 470 funcionários do Senado podem estar recebendo acima do teto constitucional, estimado em R$ 25,7 mil. A informação foi divulgada hoje pelo TCU, que confirmou a suspeita a partir da auditoria feita pelo órgão na instituição.
Ainda de acordo com o tribunal, os trabalhos estão sendo realizados no Senado desde o fim de agosto deste ano, a pedido do presidente José Sarney (PMDB-AP). O objetivo da ação é verificar a legalidade dos valores pagos nos salários, inclusive as horas extras dadas no mês de janeiro, quando aconteceu o recesso da Casa.
Segundo o TCU, os levantamentos “ainda se encontram em fase preliminar e serão encaminhados ao relator do processo após concluídos”. “Ainda estão sendo realizados trabalhos de verificação e análise dos dados já solicitados e encaminhados ao TCU pelo Senado Federal, os quais estão sendo validados à medida em que são examinados”.
Esse processo ainda não possui data para conclusão e, depois de passar pela unidade técnica do tribunal, vai ser encaminhado ao relator do caso, que mandará o processo para julgamento em plenário.
Já nota do Senado, emitida agora há pouco, revela que os estudos pedidos ao TCU têm a intenção de “orientar decisões a serem tomadas no âmbito da reforma administrativa em curso”. A Secretaria Especial de Comunicação Social acrescenta que “a reforma deverá adotar medidas moralizadoras que se fizerem necessárias e corrigir todas as distorções e irregularidades encontradas”.
