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A Ditadura Bolsonaro for Dummies

Bolsonaro for Dummies

Jair Bolsonaro nunca escondeu seus pendores golpistas nem sua falta de apreço pela democracia. A despeito de ter por hábito o uso contumaz de inverdades para compor sua retórica, não pode ser acusado de mentir sempre. Sobre suas pretensões golpistas, por exemplo, não há ninguém mais crível e fidedigno do que o próprio Capitão.

Esta semana, na Live de Quinta, espaço criado por ele para se comunicar com sua base de fanáticos, Bolsonaro mentiu sobre quase tudo, menos sobre sua estratégia para o autogolpe. A senha é o clamor popular – em outras palavras, o barulho e as confusões que sua horda  conseguir produzir aproveitando-se do ambiente caótico da pandemia.

“Nos momentos difíceis é que a Nação tem que unir”, afirmou Bolsonaro, sugerindo que essa união tem que se dar em torno dele. “Quanto mais atiram em mim, mais está [SIC] enfraquecendo quem pode resolver a situação”, disse ele, apontando para si mesmo.

E por que essa “união” em torno de quem “pode resolver” – no caso, ele mesmo? “Porque eu preciso ter o apoio! Porque se eu levantar a caneta Bic e disser ‘shazan’, eu vou ser ditador”, explicou o Capitão.

Está clara, portanto, a intenção do autocrata. Alguém vestido de verde-oliva deve ter lhe afiançado que ele terá o apoio dos comandantes das Forças Armadas caso haja inequívocas manifestações de vontade por parte da população.

Ele não quer — ou não pode porque não tem força para tanto –, que a ditadura se instale apenas por um ato de sua vontade imperial. Quer que as pessoas peçam que ele se torne um ditador. Mas de que forma isso será possível?

“O meu Exército é o povo”, disse Bolsonaro. Mas quem é o povo com o qual ele espera contar? E que papel esse Exército do Povo terá na tessitura do golpe? “Eu sempre digo que tenho lealdade absoluta ao povo brasileiro, inclusive ao meu Exército fardado (…) E eu faço o que vocês quiserem”.

A mensagem do protoditador foi entendida nos meios que lhe são críticos apenas como uma ameaça, mas é muito mais do que isso. É um sinal de comando para que sua horda se reúna e provoque aglomerações pedindo a aplicação do Art. 142 da Constituição Federal.

Bolsonaro sabe que uma quartelada assim seria imediatamente repelida pelo STF, ainda que progredisse num Congresso neutralizado pela apatia e pelos rios de dinheiro que escoam do Planalto para o gabinete dos parlamentares.

Se intervier diretamente no STF, Bolsonaro perderá a aura de ‘legalidade’ desse golpe. Será obrigado a levantar a famosa caneta Bic e gritar Shazan, saindo do armário das democracias iliberais onde se escondem os déspotas do Séc. XXI. Não é este o caminho mais conveniente para a instalação dessa nova forma de fascismo, o nacional-populismo.

O cardápio de opções táticas para emprestar um ar de legalidade ao golpe não é muito vasto. O próprio Bolsonaro cuidou de apresentá-lo. Passa necessariamente pela decretação do Estado de Defesa, que antecede o Estado de Sítio, objetivo final do capitão .

A Constituição brasileira, em seu Art. 136, autoriza o Presidente da República a “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer (…) a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

Para tanto, Bolsonaro teria apenas que cumprir as formalidades de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional .

O Estado de Defesa, no entanto, é limitado no tempo e no espaço. Deve ser aplicado sobre locais determinados, mas tem a vantagem de só precisar ser submetido ao Congresso só depois de baixado por decreto presidencial.

O Congresso teria que aprová-lo por maioria absoluta. Note que, com a compra do Centrão, Bolsonaro congrega hoje mais de 300 deputados em sua base parlamentar. Reunir 257 almas  numa Câmara e 41 num Senado tão predispostos ao bolsonarismo não seria nenhuma epopeia.

Os operário do caos

Um dos fundamentos para o Estado de Defesa é a conturbação da ordem ou ameaça às instituições. É por isto que Bolsonaro está mobilizando seus fanáticos. Ele precisa criar um clima de desordem para justificar uma medida de força.

É por esta razão que ele tenta impedir a população de se vacinar e sabota as medidas de contenção e distanciamento. Quanto mais tensão social, mais legitimado estaria o golpe que Bolsonaro pretende aplicar em seu próprio desgoverno.

Mas nem tudo são flores na vida de um ditador em construção. O surto de COVID 19 ganhou uma dimensão de tragédia que o bolsonarismo não previa. Os índices de popularidade, que se mantinham a despeito do circo de horrores produzido por ele patrocinado, estão despencando. Bolsonaro já está abaixo dos 30% de aprovação.

Esse derretimento se traduz em falta de capacidade de mobilização. Apesar de um movimento nas redes sociais conclamando a grandes manifestação, o que se viu  nas primeiras investidas foram pequenos grupos de neonazistas e antivacinas em flashmobs que não congregaram mais de 15 ou 20 fanáticos.

Assustada, sua própria base está a exigir uma mudança no comportamento desumano do füher . A virulência dos ataques, a grosseria e a completa falta de sensibilidade ao luto e ao sofrimento dos súditos estão fazendo Bolsonaro derreter rapidamente.

A crise de imagem é realimentada todos os dias por novos escândalos dos delfins Bolsonaro. O soberbo Flávio Bolsonaro, ao comprar uma mansão nababesca em Brasília, por exemplo, apenas reafirma a distância que há entre o discurso moralista e as práticas suspeitas que multiplicaram o patrimônio imobiliário da família.

O irmão Eduardo conseguiu assustar com a rudeza que lhe é peculiar. Pegou mal aquela sugestão que ele fez de uso anal das máscaras. Até os mais chegados começam a ver que o nível de tosquidão superou todos os limites.

Nada disso ajuda a impulsionar a estratégia golpista. Os que foram conduzidos como ratos pelo flautista de Hamelin de Brasília começam a desconfiar que, no Rio Wester do conto, na verdade corre o esgoto da política brasileira.

No arrasto do protoditador, vão-se também a imagem de eficiência e a confiança que a população tinha das Forças Armadas. Pazuello, por exemplo, é outro que peca em seu servilismo aberrante. O general com alma de sargento desempenha com denodo sua parte no projeto impedindo de todas as formas que o SUS cumpra seu mister.

Mas o ministro da Saúde também não tem ajudado. Visto como eficiente e leal pelo Planalto (na estratégia de construir o caos social), é tido pela população como um incompetente notório que nem de longe tem a altivez exigida de um oficial-geral. Ninguém vai para a rua defender Pazuello.

É óbvio que Bolsonaro conta com o sucesso de sua estratégia. Aplicada e bem-sucedida, ela o levará ao Estado de Sítio. É pouco provável que a súcia bolsonarista se comporte bem na vigência de um decreto que tem efeitos limitados sobre um território também limitado.

Imagine o que pode, por exemplo, a milícia de caminhoneiros. Bastam seis soldados do volante para que o ‘exército’ bolsonarista pare uma cidade como São Paulo – pequenas ações de guerrilha, portanto, discretamente apoiadas por PMs infiltradas, poderiam ensejar o ambiente adequado às pretensões do capitão.

Construir a desordem social para destruir a ordem constitucional. Este parece ser um bom emblema para ilustrar a estratégia do capitão Bolsonaro. Tomado como método, o pequeno axioma ilumina e evidencia aquilo que parece não ter sentido como causa de ações aparentemente tão disparatadas.

Vindo o Estado de Defesa, vão se os sigilos telemático e telefônico e o direito de reunião. Se essas medidas de exceção não contiverem as turbas, o Presidente solicita ao Congresso a instalação do Estado de Sítio.

O Congresso autorizará ou não, bastando a Bolsonaro conseguir 257 deputados  e 41 senadores para apoiar sua sandice – o que pode até custar caro, mas está longe de ser impossível.

Autorizado, o regime de força poderá vigorar em todo o território nacional. Com ele, o governo pode requisitar bens, transformar imóveis privados em prisões, invadir casas e escritórios.

Mas o pior de tudo: a sociedade ficará amordaçada, pois o Inciso iii do Art. 137 da Constituição Federal afasta “restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão”.

Instala-se assim uma ditadura formal disfarçada de saída democrática. Embora o tempo de vigência não possa exceder 30 dias, a ditadura de Bolsonaro pode se eternizar enquanto o ditador entender que persistem as graves ameaças que justificaram o ato de força.

Graves ameaças que, como se viu, ele está construindo com as mãos. Com esmero e apoio de uma parcela importante da população. E também com a determinação de quem sabe, tem certeza, de que não existe alternativa para ele quando deixar o Poder. Portanto, deixar o Poder não é uma alternativa.

Além de tudo o que fez contra o País, bolsoanro também foi o criador do know-how seguido pelos filhos no intuito de enriquecer. Somem-se a isso os crimes cometidos na construção da tragédia sem precedentes em que o País submergiu. Um dia a conta chega e não será pequena. Nem para ele, nem para os que ele implicou na tentativa quixotesca de montar sua despótica dinastia.

É por isto tudo que Bolsonaro não tem caminho de volta. E está com pressa de ver Roma pegar fogo.

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