Lilian Tahan e Ana Maria Campos
O presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), flagrado em fita de vídeo abarrotando as meias de dinheiro – entregue por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal – colocou pessoas de sua estrita confiança em cargos estratégicos do Departamento de Trânsito (Detran-DF). O objetivo: facilitar a contratação de suas empresas de vigilância. Desde que passou a ter ingerência no Detran, no início da atual gestão no Buriti, Prudente mantém familiares em cargos estratégicos desse órgão. O deputado indicou para presidir a Comissão Permanente de Licitação (CPL) – que analisa contratos de prestação de serviço – Cristiano Gonçalves Menna Barreto. Ele é casado com Rosa Maria da Silva Menna Barreto, irmã de Conceição Ceolin Prudente, a mulher do deputado.
No dia em que Cristiano Menna Barreto foi nomeado para o Cargo de Natureza Especial (CNE 6), foi exonerado do posto de assessor especial Marcus Vinícius Prudente, irmão do distrital. São ainda de indicação pessoal de Prudente a chefe da Ouvidoria do Detran, Clarice Calais Ribeiro Romez (CNE 6), e o assessor jurídico Eduardo Eric de Toledo (CNE 5). Diretor do Detran de abril de 2008 até o início de 2009, Jair Tedeschi saiu do órgão direto para a chefia de gabinete do distrital.
Em três anos, os contratos emergenciais e, portanto, com dispensa de licitação se quadruplicaram. Saltaram de R$ 11 milhões em 2006 para R$ 46 milhões em 2009. Uma ação ordinária apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de fevereiro de 2008, reforça as suspeitas dos interesses duvidosos de Prudente no Detran. O processo assinado pela promotora adjunta Carina Costa Oliveira Leite descreve as circunstâncias da contratação da G6 Sistema de Segurança Integrada pela autarquia. A G6 foi criada por Prudente e repassada alguns anos depois, quando ele se tornou deputado, aos nomes de amigos de sua família.
Preço mais alto
Meses depois de assumir o contrato com o Detran, no entanto, o contrato com a Reman foi rescindido, já que a firma não cumpriu com suas obrigações trabalhistas e fiscais. A circunstância motivou o Detran a procurar a Life. A empresa demonstrou interesse em realizar o serviço, mas o Departamento de Trânsito exigiu que o preço fosse o praticado pela firma anterior. Na época, a Life alegou que o valor cobrado pela concorrente era “inexequível” e usou como argumento o fato de a Reman ter “falido” em função do valor praticado.
O Detran não aceitou a ponderação e abriu um contrato emergencial, dispensando licitação, para escolher a empresa que faria a vigilância na autarquia. “Levamos um susto quando soubemos da atitude do Detran, porque tínhamos o menor preço e havíamos demonstrado o interesse em participar da concorrência, mesmo que em caráter emergencial”, afirmou Aldir Frota, sócio da Life. Das cinco empresas consultadas na ocasião, a G6 acabou escolhida com um valor superior ao da Life. O contrato emergencial foi renovado sistematicamente, já com o concunhado de Prudente à frente da CLP.
O MP pediu a anulação do contrato e a imediata convocação da segunda colocada no pregão, sustentando que o Detran descumprira o “dever de economia com o patrimônio público”. Mas a G6 não engordou os próprios cofres somente com esse acordo. De 2007 a 2009, ganhou nada menos que R$ 52 milhões do GDF para prestar serviços no próprio deptarmanto de trânsito e em outros órgãos governamentais.
