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Censura permutada: Rolo com negócio imobiliário entre três deputados de MT deixa um deles sem teto.

Se o blog Prosa e Política não estivesse sob censura, você deveria estar lendo este artigo lá.

 

Por Adriana Vandoni

Chegou ao fim um briga judicial (Processo nº. 8.554-073/98) que se arrasta há 12 anos. O deputado estadual José Riva (PP), presidente da assembléia de Mato Grosso (afastado das funções administrativas por decisão judicial em um processo de improbidade administrativa), perdeu no Supremo Tribunal Federal e o deputado federal Eliene Lima (PP) receberá ordem de despejo tão logo acabe a greve no judiciário de Mato Grosso. O deputado Riva possui mais de 100 processos, mas estou impedida de comentá-los por determinação do juiz Pedro Sakamoto, que impôs censura prévia ao p&p

Entenda o caso

Tudo começou em 1998, quando um casal, pressionado por um gerente de banco (na verdade corretor de imóveis), vendeu sua casa para pagar compromissos bancários. A casa, que está num dos bairros mais valorizados da cidade de Cuiabá, o Santa Rosa (veja a imagem), tem 365 m2 de área construída num terreno de 900 metros quadrados, tem 4 suítes, 5 salas, ampla área de lazer com piscina, churrasqueira e etc., foi comprada por Helio Floquet de Azevedo em 27 de agosto de 1994.

Necessitados e convencidos pelo credor dos bons antecedentes do comprador, os proprietários concordaram em vender a casa por um valor ínfimo de sinal e o restante em parcelas, sendo que 83,33% do valor do negócio seria pago ao longo de um ano. Como não receberam o segundo cheque e constataram que se tratava de um golpe, os proprietários entraram na justiça para anular o contrato.

Mesmo sub judice, Helio Floquet, alegando precisar de dinheiro para quitar uma dívida com o deputado estadual Gilmar Fabris (DEM), vendeu a casa para o deputado José Riva em 07 de dezembro de 1995. Este pagou diretamente a Gilmar Fabris. Quatro meses depois, 11 de abril de 1996, Riva vendeu a casa para o deputado Eliene Lima.

DETALHE: Isso aconteceu exatamente no mês em que Riva precisava de apoio dos outros deputados para se eleger pela primeira vez, presidente da assembléia, substituindo quem? Gilmar Fabris. Foi quando tudo começou.

De lá pra cá os dois só progrediram na vida. O deputado, hoje federal, Eliene Lima, que em 1998 declarou na justiça eleitoral um patrimônio de R$ 189.960,00, em 2006 declarou R$ 407.309,63. A virtuosidade do deputado José Riva para os negócios foi mais surpreendente. Em 1998 ele declarou possuir R$ 122.959,69, em 2006 ele declarou um patrimônio de R$ 2.589.058,71. (informações do TSE)

Os dois, Riva e Eliene, muito bonzinhos e inocentes, alegaram em depoimento que não pediram, junto aos cartórios, verificação da situação jurídica dos vendedores ou mesmo de possíveis pendências do imóvel.

Riva e Eliene tentaram de todas as formas anular o processo, alegando que foram vítimas de boa fé, mas a documentação que apresentaram em juízo os desfalou.

Em depoimentos pessoais, José Riva e Eliene de Lima se contradisseram e deram uma versão diferente das informações contidas nos documentos. Veja trecho dos depoimentos:

Hélio Floquet: Que vendeu o imóvel 14 meses depois para o Deputado José Riva por aproximadamente 150 mil, dividido em duas parcelas. Salientando que não recebeu diretamente da esposa do Dep. José Riva e sim do Dep. Gilmar Fabris, porém foi vendido por 50 mil reais, ou seja, a escritura foi passada por este valor e não os 150 mil afirmados.

José Riva: José Riva afirma que adquiriu o imóvel de Hélio Floquet através da intervenção no negócio do deputado Gilmar Fabris, pagando a importância de 150 mil reais, e que esta importância não foi paga diretamente aos vendedores Hélio e sua esposa e sim ao deputado Gilmar Fabris, porque na época Hélio (o vendedor) devia ao deputado Fabris. Depois vendeu a casa ao dep. Eliene Lima nas seguintes condições: Um apartamento em um edifício perto da “Pamonharia Paiol”, no valor de 35 mil reais e uma caminhonete no valor de aproximadamente 20 mil reais. E o restante representado por 150 mil dólares americanos em três parcelas anuais de 50 mil dólares cada, garantidas por nota promissória.

Eliene Lima: Eliene afirma que comprou a casa pelo preço de 65 mil reais (35 mil de um apartamento, 30 mil de um carro, mais 150 mil dólares – preço total 245 mil). Mas não apresentou nenhuma prova que pudesse comprovar seu depoimento.

Informação aos excelentíssimos senhores juiz Pedro Sakamoto e desembargador Carlos Alberto da Rocha: este processo já está transitado em julgado. O número do Protocolo no STF é 179.027/2008 e foi publicado no Diário da Justiça n° 54/2009. Está na 5ª Vara Cível de Cuiabá aguardando o fim da greve para que um oficial de justiça seja designado, para entregar ao morador da casa, Eliene Lima, a ordem de despejo.

 

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