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Censura pandêmica: Austrália está próxima de censurar a internet

Da Revista Época

O governo da Austrália anunciou que irá prosseguir com o seu projeto de censurar a internet, depois que pesquisas encomendadas pela administração nacional mostraram que filtro é correto e não deve diminuir a velocidade da conexão. O ministro das Comunicações, Stephen Conroy, afirmou nesta terça-feira (15) que o governo espera que nova legislação seja implementada antes das eleições parlamentares que ocorrem no primeiro semestre de 2010.

A censura de uma lista de conteúdos considerados inadequados e ilegais, na opinião do governo, é a melhor forma de aumentar a segurança na rede no país. “Através da combinação de recursos adicionais para a educação e conscientização, de filtragem obrigatória de conteúdo que sejam recusados na avaliação, e de outras filtragens opcionais pelos provedores, teremos um pacote que equilibra a segurança para a família com os benefícios da revolução digital”, disse o ministro. 

A lista negra de sites com conteúdo recusados que serão bloqueados obrigatoriamente deve incluir pornografia infantil, material sexual violento – como imagens de estupros – e páginas que contenham instruções para a realização de crimes ou para o uso de drogas. A lista será criada através de denúncias públicas, de censores trabalhando para o governo e de informações de agências internacionais. Algumas das opções levantadas também a notificação dos proprietários de sites bloqueados e o exame por um perito independente, que enviaria um relatório ao Parlamento.

Segundo Conroy, o Governo vai iniciar uma consulta pública para melhorar a responsabilização e a transparência dos processos que levarão um material a ser colocado na lista de conteúdo recusados. A lista negra de conteúdos é uma das ações mais criticadas no projeto. “Embora possa resolver algumas questões técnicas, o que deixa de fora é muito mais importante – exatamente o que será bloqueado, quem vai decidir?”, afirma Colin Jacobs, representante da Electronic Frontiers Australia (EFA), uma organização não governamental que defende os direitos e liberdades dos usuários de internet. 

Jacobs também afirmou que resultado da pesquisa encomendada pelo governo era esperado e que isso não termina o debate. “Dados os objetivos modestos do piloto, ele foi programado desde o início para passar”, afirma. Segundo a EFA, desde que foi eleito, o atual governo da Austrália mudou a estratégia do plano de “ciber-segurança” e parou de desenvolver escudos para proteger jovens e crianças e começou a se preocupar com uma lista negra de “classificação recusada” basicamente de conteúdos adultos.

“O governo sabe que esse plano não vai ajudar as crianças australianas, e nem irá auxiliar no policiamento de material proibido. Dadas as dificuldades em manter uma lista negra secreta, e decidir o que vai nela, não sabemos explicar o entusiasmo do ministro por essa proposta”, afirmou Jacobs. “Estamos interessados em saber como os fornecedores de serviços para a internet vão responder. Sabemos que eles não gostam de ter interferência do governo tão intrusiva em suas redes”, disse. 

Scott Ludlam, senador pelo Partido Verde australiano, afirmou ainda que não viu evidências de que a nova legislação vai ter “um papel significativo na prevenção do acesso de crianças a materiais prejudiciais online”. Sobre a pesquisa do governo, Ludlam afirmou que não havia provado nada que os críticos ainda não soubessem. “Ninguém disse que filtrar uma lista estática de endereços ia derrubar muito a velocidades a não ser que a lista fique enorme.” O senador afirmou ainda que “provar a viabilidade técnica não é o mesmo que provar a sabedoria de censurar a internet”.

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