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Justiça determina que Sean Goldman volte para os Estados Unidos com o pai em 48 horas

Da Folha Online.

O Tribunal Regional Federal da 2ª região no Rio decidiu, nesta quarta-feira, que o menino Sean Goldman –alvo de disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos–, tem 48 horas para retornar aos Estados Unidos com o pai, o americano David Goldman. A decisão ainda cabe recurso nas instâncias superiores.

Hoje também, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa um pedido de habeas corpus impetrado pela avó materna da criança, Silvana Bianchi, solicitando que a Justiça ouça o depoimento do garoto antes que ele deixe o Brasil. O pedido será analisado ainda nesta quarta-feira pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, João Paulo Lins e Silva.

De acordo com o Tribunal, a avó pede a concessão de uma liminar (medida provisória) para impedir que ele deixe o país sem antes afirmar a um juiz de primeiro grau se prefere morar no Brasil, com a família brasileira, ou nos Estados Unidos, com o pai americano.

Ela argumenta que a Justiça Federal no Rio pediu a transferência de Sean ao país sem ouvi-lo antes, “tolhendo-o da oportunidade de expressar sua opinião a respeito de sua saída compulsória do país, tal como preveem o artigo 13 da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças”.

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