Blog do Pannunzio

A corrupção mata. No DF, matou a recém-nascida Yasmin aos 2 meses de idade.

O natal deste ano foi o mais triste da história de uma família humilde que vive em Taguatinga Norte, a 30 quilômetros do centro de Brasília. Marília Cruz Oliveira ainda não conseguiu superar a dor da perda de sua pequena Yasmin Thauane Oliveira Santos, que morreu dois meses e cinco dias após seu nascimento.

Yasmin nasceu prematura, na vigésima-sétima semana de sua gestação. Pesava apenas 850 gramas. Seu quadro de saúde foi se agravando na UTI neonatal do Hospital Regional de Ceilândia. Teve hemorragia periventricular e parenquimotora cerebral, contraiu meningite provocada por fungos e, em consequência, desenvolveu hidreocefalia.

Apesar da gravidade do caso, os médicos asseguram que ela poderia tê-lo superado com um procedimento cirúrgico simples e eficaz: a derivação do ventrículo peritonial. Com isso, os líquidos que se acumulavam no crânio e pressionavam o cérebre seriam drenados, evitando o comprometimento de áreas sensíveis como o centro de controle da respiração.

A indicação da cirurgia e a urgência da realização do procedimento foram apontadas no dia 8 de maio de 2009. Foi nessa data que começou o calvário da família para tentar obter vaga em uma UTI nos hospitais públicos do Distrito Federal. Como a família não conseguiu por seus próprios meios, decidiu recorrer à Defensoria Pública.

Uma ação de antecipação de tutela foi protocolada no dia 12 de Maio. Enquanto isso, o prontuário da recém-nascida apontava  “aumento importante do perímetro cefálico com conseqüentes episódios de apnéia e cianose”. Ou seja: o risco de morte era iminente e o aumento da pressão do líquido sobre o cérebro já começara a causar danos irreparáveis.

O juiz de direito Rômulo de Araújo Mendes deferiu liminarmente a antecipação de tutela, determinando ao Distrito Federal que Interne YASMIN THAUANE OLIVEIRA SANTOS, no prazo máximo de 24 horas, em leito de UTI da rede pública, sem interceptação da fila de espera, ou seja, sem que, para tanto, outro paciente eventualmente tenha de ceder o seu lugar”.

A sentença também determinava que, caso não houvesse disponibilidade de leitos na rede pública, a menina deveria ser “internada em leito de UTI da rede privada, às custas do Distrito Federal no mesmo prazo”.

A ordem judicial foi solenemente descumprida, embora dois médicos do Hospital de Ceilândia e o secretário de Saúde Augsuto Carvalho tivessem sido intimados pelo magistrado. Quem recebeu a intimaçao em nome de Augusto Carvalho foi seu procurador Tiago da Silva Vasconcelos.

Mais três dias se passaram sem que a Secretaria de Saúde do DF tomasse qualquer providência. Enquanto isso, o quadro clínico de Yasmin continuava se agravando. No dia 15, a Defensoria Pública notificou o descumprimento da ordem.

No dia 18, o juiz Arnaldo Correa Silva exarou a seguinte ordem contra o secretário Augusto Carvalho: “intime-se o Secretário de Saúde do Distrito Federal (…) para cumprimento da decisão (…) em até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de responder pelo crime de desobediência, a cuja pasta cabe diligenciar para total cumprimento da medida de forma efetiva e diligente”.

A intimação, desta vez, foi recebida por Daniel Miranda, outra procuradora constituída por Augusto Carvalho. E novamente nada foi feito.

Yasmin não resistiu. Morreu na madrugada do dia 19, uma semana depois que teve início a via-crucis judicial para tentar salvar sua vida.

Apesar de ter recebido duas intimações, Augusto Carvalho disse aos jornalistas que não conhecia o caso e que só iria se manifestar depois que recebesse as notificações que, na verdade, já recebera por intermédio dos procuradores que havia constituído. Uma declaração burocrática para tentar livrar-se da responsabilidade pelo óbito injustificável.

Num hospital particular, o tratamento que poderia salvar Yassmin teria custado R$ 35 mil. “Se eu tivesse esse dinheiro minha filha estaria hoje comigo”, disse a mãe. “Era o que valia a vida da minha filha”.

Nada explica que o GDF não dispusesse de um leito num hospital particular para evitar a morte iminente da menina. Entre Janeiro de 2007 e dezembro de 2009, o governo Arruda gastou R$ 162 milhões para custear 63 unidades de terapia intensiva na rede privada.

Aplicado na rede pública, o dinheiro que irrigou o caixa dessas instituições seria sificiente para construir mais de 1200 novos leitos de UTI em Brasília (leia aqui um post do Blog sobre o assunto).

A mesma Secretaria de Saúde é citada como uma generosa fonte de propina para a parte  quadrilha do panetone abrigada sob o PPS. Ainda não há estimativas sobre quanto dinheiro foi desviando, por exemlpo, apenas por intermédio do contrato superfaturado com a UNI REPRO, cujos valores cobrados do GDF são pelo menos 89% mais caros do que os praticados pelo mercado.

Embora não conste do laudo de morte de Yasmin, a corrupção, a roubalheira e a falta de civismo dos ladrões abrigados em cargos de comando da Secretaria de Saúde é a causa secundária inequívoca do desfecho tétrico do caso.

O Ministério Público já ajuizou outras ações para responsabilizar civil e criminalmente o governo do Distrito Federal e os gestores que desobedeceram as determinações judiciais, assumindo o risco de provocar os resultados que fatalmente advieram.

Embora isso não vá compensar a tristeza da família e a perda de uma vida, a ação de reparação pelo menos serve para deixar claro que a corrupção, tolerada por uma parcela da população, mata.

E mata cruelmente, como matou Yasmin.

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