Blog do Pannunzio

Dinheiro fácil para shows faz Turismo virar paraíso de emenda parlamentar

Christiane Samarco e Edna Simão
Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União (OGU). O motivo por trás da atração orçamentária é fácil de explicar: o ministério tem um verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar.
O resultado é que neste ano eleitoral de 2010, quando um palco de show promocional pode servir de palanque aos candidatos, o Ministério da Saúde caiu para o 4º lugar no ranking das emendas, posição ocupada pelo Turismo quatro anos atrás. Agora, com a pasta transformada em campeã das emendas individuais de deputados e senadores, os recursos para shows e festas populares multiplicaram por oito.
Virou passado a batalha dos parlamentares para destinar e liberar recursos para hospitais e escolas por meio das emendas ao Orçamento. Em 2006, 35% das emendas individuais dos congressistas destinavam-se a melhorar a saúde em suas bases eleitorais.
Os números chamaram a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que decidiu intensificar a fiscalização ao contabilizar R$ 679,5 milhões para custear festas e shows em 2010, frente aos R$ 962 milhões destinados a Saúde. Na rubrica para “eventos promocionais”, a proposta original do Ministério do Turismo previa apenas R$ 32,5 milhões – o restante foi engordado com emendas paroquiais dos parlamentares.
Para o Orçamento da sucessão do presidente Lula, deputados e senadores apresentaram nada menos que 1.350 emendas no setor de turístico, a um custo global de R$ 1,7 bilhão – valor dez vezes maior que os R$ 162,4 milhões que os parlamentares reservaram ao Ministério do Turismo, em emendas individuais ao Orçamento de 2005.
CAIXA 2
O secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, diz que o aumento de recursos para a promoção de eventos “avulta aos olhos” e que, desde 2008, tem sido alvo da preocupação do Ministério do Planejamento e do próprio Turismo. “Um evento é muito atrativo do ponto de vista político, é simpático ao eleitor. Mas o risco em ano de eleição é o uso das festas como propaganda antecipada com dinheiro público, sem falar da possibilidade de desvio de recursos para o caixa dois”, adverte Navarro.
Em meio à fiscalização, a CGU já identificou casos de superfaturamento, de desvios de verba e até de festas fantasmas ainda sob investigação sigilosa da Polícia Federal e do Ministério Público.
Além do fato de o cachê não ser tabelado, um artista não cobra o mesmo preço para se apresentar em todos os locais, até por conta dos patrocinadores. A estrutura dos shows também não é padronizada e os custos da montagem de um palco e do sistema de iluminação variam muito de um espetáculo para o outro.
E mesmo com o cuidado de exigir fotografias comprovando a realização de shows, assim como cópia do anúncio do evento ou de matérias publicadas sobre sua realização pela imprensa local, a CGU já identificou caso de fraude com fotomontagens para comprovar a realização de um show que acabou entrando para a lista de “eventos fantasmas”, que não aconteceram.
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