Blog do Pannunzio

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados até agora só tem membros com passado duvidoso. Peculato e improbidade substituem influência paramilitar, atentados e homicídio

Peculato e Improbidade na ficha do presidente da Comissão de Segurança Pública

Por Cecília Olliveira, do Blog Arma Branca

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado elegeu ontem, dia 04 de março, o deputado Laerte Bessa (PSC-DF) para presidente. Ele substitui a deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) no cargo. Bessa afirmou que vai priorizar 15 projetos de lei que já estão prontos para serem votados na Comissão e que alteram alguns artigos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e da Lei de Execução Penal (7.210/84).

Bessa foi eleito deputado por voto de legenda em 2006, ou seja, não foi eleito por voto nominal, mas sim pelo artifício que permite que um candidato com menos votos se eleja em detrimento de outro com muito mais votos.

O deputado foi denunciado pelo Ministério Público por peculato (STF Inquérito Nº2661/2007) e também é processado em ação civil pública (TJ-DF Comarca de Brasília Improbidade Administrativa Nº2005.01.1.009384-2). Já foi inclusive acusado pelo procurador-geral da República por uso eleitoral da máquina administrativa, em 2007. (veja aqui)

  • Confira a ficha completa do Deputato Laerte Bessa no site Excelências
  • Confira a ficha completa de Marina Maggessi no site Excelências


Na verdade, levando em conta que ele substitui Marina Maggessi, ele merecia ser canonizado. Marina tem pouca coisa em seu currículo:

  • Acusada de ter feito campanha eleitoral na favela de Rio das Pedras com apoio do grupo paramilitar que controla a região (Diário Catarinense, 17.set.2008);
  • A Polícia Federal suspeita que recebeu dinheiro do bicheiro Ailton Guimarães para sua campanha; Guimarães foi preso durante a operação Hurricane, suspeito de compra de sentenças judiciais favoráveis a casas de bingo e ao funcionamento de máquinas de caça-níqueis (O Globo, 18.abr.2007);
  • Foi gravada uma conversa sua com o policial Helio Machado da Conceição na qual dizia desejar o assassinato de outro policial, o delegado Alexandre Neto, que sofreu um atentado alguns meses depois (O Globo, 13.abr.2007, 3.set.2007);
  • Investigada pela Corregedoria Geral da Câmara por suposto envolvimento com a máfia do jogo do bicho no Rio (A Tarde,22.jun.2007).

De acordo com informações dadas a Agência Câmara, o objetivo de Bessa é “evitar que presos reincidentes, que são os responsáveis pelos crimes mais violentos, sejam colocados em liberdade com base na legislação existente”.

Biografia

Laerte Bessa é bacharel em Direito e delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Está no primeiro mandato como deputado federal. Atualmente, é titular de comissões especiais criadas para discutir Propostas de Emenda à Constituição que tratam de: remuneração dos policiais militares (PEC 300/08); carreiras policiais (PEC 549/06); polícias penitenciárias (PEC 308/04); e adicional por tempo de serviço na magistratura e no Ministério Público (PEC 210/07). Também integra a comissão especial que prepara as comemorações do cinquentenário de Brasília.

Bessa já atuou como 3º vice-presidente na própria Comissão de Segurança Pública; e na Comissão de Defesa do Consumidor. Também foi titular nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Vice-presidentes

A Comissão de Segurança Pública escolheu o deputado Eduardo Amorim (PSC-SE) – que foi condenado pelo TCE a devolver aos cofres públicos a verba indenizatória recebida indevidamente e a pagar multa – para 1º vice-presidente; e o deputado Enio Bacci (PDT-RS) – que teria usado parte da cota de passagens aéreas para vôos internacionais, ou cedido a seus parentes – para 2º vice-presidente. O 3º vice-presidente ainda não foi definido, mas “certamente” deve ser alguem com a ficha limpa…

Twitter

O perfil do delegado-deputado no microblog é @deplaertebessa mas parece ser alimentado por sua assessoria, já que não há o mínimo de interatividade com outros twitters, a exemplo de outros políticos.

Comentários

Related posts

Arruda terá uma semana decisiva

Alencar tem alta e passa bem

Destaques dos jornais de hoje – Jornal do Brasil

Leave a Comment