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Senado contraria comissão e decide não demitir Agaciel

Adriano Ceolin

O Senado salvou o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia da demissão. Acusado de ser mentor do escândalo dos atos secretos, ele será suspenso por 90 dias –a segunda punição mais grave prevista em lei. Após este período, ele voltará a receber salário normalmente.

A decisão foi tomada ontem pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e não precisará ser submetida ao presidente José Sarney (PMDB-AP) já que não houve demissão.

No ano passado, uma comissão de sindicância da Casa encontrou 663 atos não publicados que tratavam de criação de cargos, contratação e exoneração de parentes de senadores, entre outros.

Heráclito se baseou em um parecer assinado por dez advogados da Advocacia-Geral do Senado. O primeiro-secretário preferiu não acatar a recomendação pela demissão feita por 2 dos 3 integrantes da comissão.

Após investigar o caso por seis meses, os servidores Paulo Henrique Soares e Gustavo Ponce concluíram que Agaciel cometeu o crime de improbidade administrativa. Terceira integrante da comissão, Helena Guimarães divergiu dos colegas e apresentou voto em separado.

“A meu ver, não se acham presentes todos os elementos necessários à caracterização de improbidade que justifique consequente imposição de pena de punição”, escreveu Guimarães em seu voto.

Por conta do voto de Guimarães, Heráclito decidiu fazer uma consulta à advocacia do Senado na semana passada.

De acordo com avaliação de assessores da Primeira Secretaria, o relatório que pediu a demissão foi enfraquecido porque tentou culpar Agaciel por improbidade. Segundo a advocacia do Senado, em casos como esse a demissão só pode ser aplicada quando o acusado é punido na Justiça também.

Clique aqui para ler a íntegra no site da Folha

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