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Repercutindo o Blog: Integrantes do Poder Judiciário de MT estão sob investigação do STJ



Ex-presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Lessa confirma hoje à imprensa o seu pedido de aposentadoria

ANA ROSA FAGUNDES, do jornal Diário de Cuiabá


Mais um escândalo está prestes a estourar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga um suposto esquema de venda de sentenças e fraudes na distribuição de processos. A ação corre desde 2008 em segredo de justiça, sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. 

A fragilidade do sistema de distribuição, o que permite direcionamento para certos magistrados por motivos escusos, foi apontada numa auditoria realizada pela empresa Velloso e Bertolline, enquanto o desembargador Orlando Perri era o corregedor-geral de Justiça. 

A mesma auditoria apontou o recebimento irregular de benefícios por magistrados, caso que culminou na aposentadoria de três desembargadores e sete juízes, no escândalo envolvendo uma cooperativa ligada à Maçonaria. 

Perri afirma que à época instaurou, no âmbito da corregedoria, uma investigação contra juízes, mas houve uma denúncia do Gaeco de que um assessor de um desembargador também estaria atuando como lobista e, por isso, em 2008, remeteu o processo ao STJ. Como o caso passou a envolver o nome de um desembargador, Perri não tinha mais competência para continuar a investigar – só instância superior poderia fazê-lo. “Esta história de venda de sentenças é corrente nos corredores do Tribunal. Eu, como corregedor que era na época, estava investigando”, disse Perri ontem. 

O desembargador explica que a empresa Velloso e Bertolline foi contratada para fazer uma auditoria na folha de pagamento de magistrados e servidores e que ele pediu um aditamento de trabalho ao presidente do Tribunal na época, o desembargador Paulo Lessa. A empresa fez também uma auditoria no sistema informatizado de distribuição de processos. “Foi constatada uma série de irregularidades no sistema de distribuição, que deve ser aleatório. Desde erros simples a evidencias graves de fraude”, explicou o desembargador. 

De acordo com o relatório da auditoria, 1,6 mil processos do período de 2003 a 2007 foram avaliados. E dessa amostra, diversos haviam sido distribuídos com falhas ou irregularmente. 

Informações divulgadas ontem pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio relatam que “emissários” de magistrados procuravam as partes quando processos envolvendo grandes quantias de dinheiro davam entrada na Justiça. 

O blog também relata que os acertos eram feitos antes mesmo do processo entrar. Ainda segundo o blog, depois do acerto, servidores públicos fraudavam o sorteio da distribuição do processo e faziam com que o caso parasse no gabinete do magistrado interessado. 

Como prova no processo, existem escutas telefônicas entres as partes interessadas na compra e venda de sentenças. Num dos casos, o preço cobrado para um processo chegar a um magistrado específico chega a R$ 60 mil. 

Por meio de assessoria de imprensa, a presidência do TJ, disse que “se realmente existe investigação judicial no STJ, tem fé que o órgão judicial competente tomará as devidas providências a fim de apurar responsabilidades e coibir tal prática”. 

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