Adriana Vandoni, do Blog Prosa e Política
Desde que o CNJ aposentou compulsoriamente 10 magistrados de Mato Grosso acusados de corrupção, e que a informação de que existe uma investigação no STJ sobre esquema de venda de sentenças no TJ, foi inevitável a lembrança do caso do juiz Leopoldino Marques do Amaral (foto).
Foi ele que em 1999 fez graves denúncias contra desembargadores, juízes e lobistas que teriam montado um esquema de venda de sentenças. Leopoldino denunciou ainda tráfico de influência, corrupção, desvio ético, desvio de conduta, fortes indícios de assédio sexual, nepotismo, fraudes em concurso público e aposentadorias irregulares. Através da imprensa, dias antes de ser morto, anunciou que revelaria em breve o envolvimento de desembargadores com o tráfico de drogas. Não teve tempo.
Acusado de ter se apropriado ilegalmente de dinheiro de processos judiciais e jurado de morte, Leopoldino foi até Brasília e entregou suas denúncias à Procuradoria Geral da República e à CPI do Judiciário, instalada no senado para apurar indícios de corrupção. Nada adiantou. Nos dois lugares as denúncias ficaram rodando até que em 2003 o STJ, a pedido do Ministério Público Federal, arquivou as denúncias por “falta de provas”.
Além das ameaças de morte, pressões e do poder dos denunciados pelo juiz, contava contra a leniência da imprensa. No dia 7 de setembro de 1999 o juiz foi encontrado morto à beira de uma estrada de terra em Concepción, no Paraguai. Seu corpo estava carbonizado e tinha marcas de dois tiros à queima-roupa. Um na nuca e outro no ouvido.
As investigações da Polícia Federal levaram à prisão da ex-escrevente Beatriz Árias, como co-autora do crime, do tio dela, Marcos Peralta, como autor do assassinato, e de Josino Guimarães como mandante. Josino foi apontado por Leopoldino como o “corretor” de sentenças.
Em 2001 Beatriz Árias foi condenada a 12 anos de prisão. Cumpriu dois terços da pena e conseguiu liberdade condicional. Marcos Peralta foi preso em Assunção, capital do Paraguai, no fim de setembro de 2001. Morreu no dia 1º de março de 2005, na cadeia, por complicações causadas por diabetes.
O empresário Josino Guimarães (hoje cunhado do governador de Mato Grosso Blairo Maggi) foi indiciado por homicídio qualificado, no ano passado ele conseguiu uma liminar no STF suspendendo a ação até o julgamento do mérito. Josino tenta ainda o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a acusação de participação no homicídio, alegando que o caso é da competência da Justiça Comum estadual.
Claro que com a limpa que ocorreu no TJ e com novas denúncias sendo feitas, ele deverá rever seus conceitos.
O importante é observar que nada que tem vindo à público agora é novo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, se hoje tem o descrédito e a desconfiança da população, há anos que vem fazendo por merecer. Tomara que desta vez as autoridades não fechem os olhas para as acusações de nenhum dos lados e que investiguem com seriedade e isenção. E que a população não fique alheia a isso tudo e cobre a verdade dos fatos.Tomara ainda que retomem as investigações para esclarecer à população de uma vez por todas, quem estava por trás do assassinato do juiz Leopoldino. Que desanuviem as inúmeras estranhezas da investigação. Uma delas é o juiz para quem Beatriz Árias supostamente afirmou que Leopoldino estava vivo, e que, baseado nisso, pediu a exumação do corpo. Foi o juiz Pedro Sakamoto, citado por Leopoldino em suas denúncias, conforme pode ser lido em uma carta deixada pelo juiz. Leia a íntegra da carta.
Que os novos magistrados que iniciam a carreira agora, saibam que os tempos são outros, que ilicitudes serão denunciadas e os autores não ficarão impunes.
Alvíssaras!
