Blog do Pannunzio

Quadrilha se instalou no TJMT

Por André de Moura, do Blog do André de Moura

O Poder Judiciário do Mato Grosso está se notabilizando por talvez ser o tribunal de justiça brasileiro mais contaminado pelo vírus da corrupção. As autoridades judiciárias, pelo que se vê nas notícias veiculadas na mídia, estão completamente desacreditadas.

O jornalista Fábio Pannunzio e a jornalista Adriana Vandoni veiculam em seus blogs há bastante tempo notícias sobre corrupção no Judiciário do Mato Grosso. O Conselho Nacional de Justiça em data recente expulsou da magistratura um bando de magistrados, conforme se viu em notícia que pode ser acessada AQUI.

A situação é tão grave que o conselheiro Jeferson Luis Kravchychyn visitou o TJMT no dia 11 de março de 2010, conforme notícia postada no portal do CNJ (confira) e, pouco tempo depois, reiterou que uma quadrilha se instalou no TJMT.

Bom que os fatos estejam se tornando públicos e, assim, criando as bases para a realização de uma verdadeira faxina no TJMT, mas a minha experiência jurídica diz que a sujeira não deve estar apenas no Poder Judiciário.

O funcionamento da justiça é bastante peculiar. Além do juiz, em um mesmo processo funcionam pelo menos dois advogados (autor e réu) e em boa parte existe a participação do Ministério Público.Impossível que o juiz “roube” sozinho.

O Ministério Público atua como fiscal da lei em boa parte dos processos e diante de alguma aberração jurídica deveria agir em prol da legalidade. Quando um magistrado adota procedimentos estranhos em diversos processos, se o Ministério Público não for pelo menos omisso a fraude logo seria percebida. Em outras palavras, o juiz corrupto não age se não tiver em conluio com o órgão ministerial.

A maior parte das fraudes costuma acontecer em processos envolvendo o próprio Estado, o que faz certa a conivência de autoridades do Executivo, que terão de cumprir as iníquas determinações do magistrado corrupto. A Procuradoria estadual, por meio de seus procuradores, deveria adotar medidas de preservação do patrimônio público, tais como formulação de pedidos de suspensão de segurança, agravos de instrumento e recursos especiais. A participação de procuradores estaduais e de autoridades do Executivo é de rigor.

Advogados e defensores públicos também costumam ter funções relevantes em processos. É muito comum ser necessária a designação de curadores especiais em processos judiciais. Tais pessoas teriam condições de perceber decisões exdrúxulas adotadas de forma sistemática e precisam ser investigadas.

A conivência de serventuários e de outros juízes também é essencial para funcionamento de esquemas envolvendo decisões judiciais. Os juízes, mesmo os corruptos, usufruem férias, licenças e por diversos motivos se afastam da condução dos processos, ainda que temporariamente. Nas ocasiões dos afastamentos, outros magistrados assumem a condução dos feitos e também deveriam perceber atos irregulares.

Enfim, a decisão que afastou dez quadrilheiros da magistratura é tímida e deve ser só o começo, pois o número de envolvidos certamente é muito maior e não deve estar limitado apenas ao Judiciário. Os órgãos que são essenciais ao funcionamento da justiça também são imprenscindíveis ao funcionamento de qualquer esquema de corrupção no Poder Judiciário.

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