Blog do Pannunzio

Ministro da Justiça diz que situação política no DF ainda não é “estável”

Gabriela Guerreiro

Sem descartar a possibilidade de intervenção da União no governo do Distrito Federal, o ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça) disse nesta segunda-feira que a situação no DF ainda não é “estável”.

O ministro disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nos próximos dias sobre a intervenção, mas que acompanha o desdobramento da crise no Distrito Federal –onde avalia que as instituições funcionam com “alguma dificuldade”.

“A situação não é estável ainda, mostra problemas que dizem respeito desde à área política quanto no que diz respeito à gestão no governo do Distrito Federal, mas é um esforço para tentar que todo esse procedimento ocorra em paz, que as instituições funcionem mesmo com alguma dificuldade. Nesse momento, o Ministério da Justiça está apenas acompanhando no que for necessário”, afirmou.

Barreto lembrou que cabe ao STF decidir sobre a intervenção. Segundo o ministro, o Executivo só vai tomar medidas para intervir no governo do DF se o Supremo entender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve nomear um interventor para ficar no comando do Distrito Federal até o final do ano –quando será eleito o novo governador.

“A intervenção, claro, requerida pela Procuradoria Geral da República, está hoje a cargo do STF. O Supremo deve dizer sobre a intervenção ou não nos próximos dias. O Ministério da Justiça tem acompanhado a situação com alguma preocupação”, disse.

Desde a prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e a renúncia do vice-governador Paulo Octávio (sem partido), o DF vem sendo governado pelo presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR).

O argumento de aliados de Lima é que não há necessidade de intervenção porque as instituições estão em pleno funcionamento e haverá eleições de outubro –mas parte da oposição mantém a postura favorável à intervenção.

Na semana passada, um grupo de deputados se reuniu com o presidente do STF, Gilmar Mendes, na tentativa de conseguir apoio contra o pedido de intervenção feito pela PGR.

O presidente do STF encaminhou na semana passada à Procuradoria Geral da República as manifestações do governo do Distrito Federal e da Câmara Legislativa do DF contra o pedido de intervenção da União na capital federal.

Advogados

Barreto também negou que a Polícia Federal tenha cerceado os direitos de Arruda por não autorizar, inicialmente, encontros privados do governador afastado com seus advogados na Superintendência da PF –onde Arruda está preso.

Os encontros reservados passaram a ocorrer depois que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou formalmente mudanças na conduta dos policiais.

“Muitas vezes, dependendo da situação do preso, isso pode ser concedido ou limitado. Quem detém a custódia avalia a necessidade de permitir acesso mais livre ou não. A PF cumpria uma orientação interna, que julgava necessária naquela momento. A Polícia Federal está mais na ponta. Quando os advogados manifestaram interesse, isso foi feito sem problemas, em acordo com a PF, com quem conversamos sempre”, afirmou.

Clique aqui para ler a íntegra no site da Folha

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