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Despachos de desembargador-zumbi serão invalidados em MT

O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai invalidar todas as decisões proferidas por juízes e desembargadores após a formalização das aposentadorias compulsórias determinadas no dia 23 do mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça. Pelo menos um dos três desembargadores aposentados continuou despachando normalmente até o fim da tarde de 26 de março, três dias após a decisão do CNJ.

Os “atos de aposentação” foram baixados no dia 26, última sexta-feira de março, com data retroativa à véspera. Por esta razão, “são nulas de qualquer efeito legal as decisões proferidas pelos magistrados afastados a partir do dia 25”, assegura uma fonte do TJ.

É certo que o ex-desembargador José Tadeu Cury continuou produzindo decisões até as 17h50 do dia 26, conforme denunciou o Blog (leia aqui), razão pela qual recebeu o apelido de “desembargador-zumbi”. Cury tentou votar recursos pendentes em sentenças que contrariavam o interesse do presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, e beneficiou uma empresa de ônibus do deputado estadual Pedro Satélite. Três dias depois, o zumbi jusitificou sua atuação póstuma dizendo que “não sabia” que tinha sido compulsoriamente aposentado pelo CNJ.

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