Blog do Pannunzio

Presidente da AL de MT ainda não disse quem usou os computadores da Casa para ameaçar de morte seus inimigos

O deputado mais processado do país, José geraldo Riva, continua tergiversando em torno de um assunto da maior gravidade: revelar quem foi o autor das ameaças de morte feitas por e-mail a seu desafeto político Oscar Bezerra, ex-prefeito do município de Juara. As ameaças foram postadas de dois computadores da Assembléia Legislativa, presidida por Riva, e podem ser lidas aqui. Duas semanas depois que o ex-prefeito representou ao Ministério Público, o presidente da Casa dá o assunto por encerrado dizendo apenas que “está acostumado a sofrer falsas acusações como tentativa de derrota-lo politicamente de alguma forma”, como se a vítima das ameaças fosse ele próprio.

Dez dias atrás , instada pelo Blog, a assessoria de imprensa do parlamentar assegurou que seriam envidados todos os esforços para esclarecer de onde partiram e quem foi o autor das ameaças (leia aqui). A mesma assessoria, no entanto, até agora não respondeu a um e-mail do Blog questionando onde ficam os computadores com os números de IP (endereço na rede de dados da ALMT)  200.252.51.194 e 200.252.51.195, de onde partiram as ameaças. Também não houve resposta para a indagação sobre se há algum funcionário na Casa com o nome de Hélio Penha, que usou as mesmas máquinas para postar comentários elogiosos a Riva no site Prosa e Política. O e-mail foi encaminhado ao Secretário de Imprensa da ALMT, Fábio Monteiro.

O Blog conversou com um técnico da Secretaria de Informática. Ele assegurou que as máquinas da Assembléia têm IP fixo. É como se cada computador da rede interna tivesse uma identidade digital única. Segundo o técnico, a utilização dos computadores só é possível depois que os usuários cadastrados registram seu nome de login e senha personalizadas, o que torna possível identificar em questão de segundos quem operava as máquinas e em que gabinetes elas estão situadas. Essa informação confronta a versão de assessores de Riva de que “a Assembléia tem 400 computadores que qualquer pessoa pode usar, tornando impossível a identificação”.

O crime de ameaça, prescrito pelo Art. 147 do Código Penal, prevê pena de um a seis meses de prisão para quem “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. Deixar de investigá-lo também constitui crime. De acordo com o Art. 319 do mesmo código, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” pode valer uma pena de três meses a um ano de prisão. Também é crime passível de detenção “deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”, como determina o Art. 320 do CPB.

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