Blog do Pannunzio

Desembargador devolve quase R$ 70 mil recebidos irregularmente

Sinal dos tempos.

Depois que o CNJ aposentou compulsoriamente 4 desembargadores e 7 juízes de Mato Grosso, magistrados que receberam  vantagens salariais indevidas começam a devolver o dinheiro obtido irregularmente ao caixa do Tribunal de Justiça.

Foi o que fez o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Em ofício protocolado na última segunda-feira (que você pode ver ao lado) , ele solicitou a devolução de R$ 66.333,75 que, segundo o documento, foram “pagos a título de licença-prêmio”.

Esta semana o CNJ aposentou compulsoriamente o desembargador José Jurandir de Lima, que mantinha dois filhos como funcionários-fantasmas em seu gabinete. Lima tentou devolver o que foi pago a eles para se livrar do processo. A iniciativa não o ajudou a se livrar da condenação.

No ofício encaminhado à Presidência do Tribunal, Rubens de Oliveira Filho diz que “independentemente das razões do deferimento [dos pagamentos] em gestões anteriores, o recebimento de tais vantagens se mostra insubsistente, embora o tenha feito sem má-fé”.

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