Blog do Pannunzio

A ajuda milionária de Eurides ao genro

Lilian Tahan
Nahima Maciel

A ingerência da distrital Eurides Brito (PMDB) ultrapassa a esfera política. Filmada guardando dinheiro entregue por Durval Barbosa na bolsa, motivo pelo qual é investigada por quebra de decoro parlamentar, Eurides tem forte influência na cena cultural de Brasília. Mais precisamente na Orquestra Sinfônica da capital. Nos últimos três anos (incluindo 2010), ela destinou R$ 10,5 milhões, em emendas parlamentares, uma espécie de orientação de gastos sugerida pelos deputados ao governo, para a manutenção do trabalho dos instrumentistas profissionais. Entre os quais, seu genro, maestro de renome internacional, Ira Levin.

Dos mais de R$ 10 milhões destinados por Eurides, R$ 5,9 milhões se confirmaram em pagamentos bancários endereçados à Orquestra Sinfônica. Cada distrital tem a oportunidade de indicar R$ 5 milhões por ano com emenda para até 40 projetos. Mas Eurides concentrou média anual de R$ 3,5 milhões para a manutenção da orquestra. O curioso é que antes de chegar ao seu destino final, os recursos fizeram escala na Associação de Amigos Pró-Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro. Por ser considerada de utilidade pública, abre-se a brecha para que a entidade tenha condições de receber o dinheiro sem a necessidade de licitação, procedimento criado justamente para evitar direcionamento de verba pública. A autoria do projeto que confere essa qualidade à associação também é de Eurides Brito. Em 14 de maio de 2008, a distrital conseguiu a aprovação da Lei nº 4.145, que declara de utilidade pública à entidade. Entre as obrigações contratuais da associação está a de pagamento do salário de R$ 40 mil ao maestro Ira Levin.

Mesmo diante da natureza diferenciada da associação, três pareceres elaborados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal em 2007, 2008 e 2009 orientaram que o vínculo entre a associação e a Orquestra Sinfônica deveria ser feito por meio de licitação, a menos que se apresentassem argumentos capazes de justificar a assinatura de convênio com a dispensa de concorrência pública. “A proposta apresentada nos autos poderia ser levada a efeito, todavia, há de se comprovar comunhão de ações voltadas para o alcance do objeto do convênio, do contrário, restaria configurada uma relação meramente contratual em que uma das partes presta o serviço e a outra processa a remuneração. E, nesse caso, o caminho apropriado seria o da licitação. Esses pareceres foram endossados pela própria assessoria jurídica-legislativa da Secretaria de Cultura, que orientou “cumprimento integral” dos documentos.

Clique aqui para ler a íntegra no site do Correio

Comentários

Related posts

PT pode pagar multa de R$ 600 mil por programa

Dois Tostões X perna de pau

Para Dilma, ideia do Estado mínimo é falida

Leave a Comment