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Deputado mensaleiro perde ação contra jornalista

Do Portal Comunique-se

 

A Justiça negou indenização ao deputado federal João Paulo Cunha (PT) em ação movida por ele contra a Três Editorial, que edita a revista IstoÉ. A decisão é do juiz Wilson Lima da Silva, da 8ª Vara Cível de Osasco (SP). Ainda cabe recurso.

O motivo da ação é uma reportagem publicada pela IstoÉ em novembro de 2005, intitulada “A verdadeira lista de Marcos Valério”. O texto dizia que Cunha teria se beneficiado do esquema que ficou conhecido como “mensalão” e recebido R$ 200 mil. Entretanto, três meses antes de a matéria ser publicada, o publicitário Marcos Valério afirmou que o valor transferido ao deputado foi de R$ 50 mil, não de R$ 200 mil como foi veiculado, o que, para Cunha, lhe causou danos morais.

O juiz negou o pedido e afirmou que indenizar o deputado seria um prêmio. “Por falcatruas no exercício da função, o parlamentar – e outros – foram denunciados pelo Procurador-Geral da República, por desvio de quantia superior. De certa maneira, reconhecer o direito soa estranho (conduta ilícita como base para ganho de causa). Parece premiar duas vezes, sem razão, quem o pede”.

Segundo a decisão, “se espera responsabilidade dos meios de comunicação, e isso compreende ser fiel aos fatos que se pôs à transmissão”. Entretanto, o juiz entendeu que não houve “má-fé” na reportagem, já que o valor de R$ 200 mil foi citado por Valério.

“Instalada a desconfiança generalizada, e escândalos quase sempre envolvendo cifras, de pouco impacto se o desvio, repasse, usurpação, foi de R$5 mil, R$50 mil ou R$500 mil. O que se cria no receptor da notícia é a idéia de que o beneficiado não é honesto”, afirmou Lima da Silva.

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