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Embolou o meio de campo em Mato Grosso. Ninguém sabe quem é o governador

Se tudo tivesse corrido conforme o protocolo, o vice-governador Silval Barbosa teria sido empossado normalmente e estaria, neste momento, presidindo a primeira reunião do secretariado do Estado. Ele está efetivamente presente à reunião. Mas não é, de fato, o governador do Estado de Mato Grosso.

Silval foi empossado ontem pela Assembléia após a formalização da renúncia do governador Blairo Maggi. Em meio à festa concorrida, os deputados matogrossenses se esqueceram de ler a carta de renúncia, encaminhada na véspera, conforme revelou agora há pouco a blogueira Adriana Vandoni, do blog Prosa e Política (leia aqui). Sem a leitura não há renúncia. E sem a renúncia, Silval não pode governar. Blairo Maggi fica numa situação complicada: ainda não se desincompatibilizou. Pelo menos por enquanto, não tem condição jurídica de registrar sua candidatura.

Para complicar ainda mais a situação, até agora não houve a publicação das edições do Diário Oficial de ontem e de hoje. E ainda assim, quando houver, ela não poderá conter a carta de renúncia do governador, que não foi lida emplenário.

O Secretário de Comunicação do Palácio do Paiaguás, Onofre Ribeiro, resposabilizou a Secretaria de Fazenda pelo atraso na publicação da edição de hoje do D.O. Segundo ele, houve atraso no envio de um balancete quadrimestral que deveria ser publicado hoje. Ele afirmou que o D.O. deveria ter sido publicado até as 10h00, mas até agora isso ainda não ocorreu. Não houve, no entanto, explicação para a não-publicação da edição de ontem.

O Secretário de Comunicacão da Assembléia Legislativa informou agora há pouco ao Blog que não será necessário convocar uma sessão extraordinária apenas para a leitura da carta. Segundo Fábio Monteiro, basta haver a comunicação do ato de renúncia e o registro do recebimento da correspondência, o que teria sido feito.

Ainda segundo Monteiro, quem assinou o termo de posse de Silval Barbosa foi o presidente da Casa, José Geraldo Riva. Riva responde a 118 ações civis e penais e está impedido, por decisão judicial, de assinar qualquer ato administrativo da Assembléia. “A posse é um ato político, e por isso foi assinado pelo Riva”, disse Fábio Monteiro.

Um advogado consultado pelo Blog assegurou que o ato é político e administrativo — e que, por esta razão, Riva estaria igualmente impedido de dar posse ao novo governador. “É um ato do Plenário”, contesta o Secretário de Imprensa, “portanto não há nada errado com a assinatura do Riva”, diz ele.

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