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Grilagem de terras e devastação da floresta, os negócios paralelos do maior ficha-suja do País

O deputado estadual José Geraldo Riva, de Mato Grosso, é um homem que enriqueceu fazendo política. Em entrevistas, costuma referir a si mesmo como um homem rico — riqueza que justifica com sua disposição ilimitada para o trabalho. Além de se dedicar às atividades parlamentares, Riva e a mulher, Janete, são proprietários de várias fazendas no Nortão de Mato Grosso.

De acordo com o Ministério Público, a razão do enriquecimento do presidente da Assembléia Legislativa é a prática reiterada de atos de improbidade administrativa. Mas agora se sabe que há outro “catalisador” do vertiginoso aumento patrimonial do maior ficha-suja do País: A grilagem de terras.

No próximo dia 28, quando o desembargador Lônidas Duarte Monteiro, do TJ de Mato Grosso, julgar o último recurso protelatório possível em uma intrincada demanda judicial pela posse da Fazenda Paloma, a 30 quilômetros do centro de Juara, o patrimônio do casal Riva inevitavelmente reduzido em quase 7,5 mil hectares de terras.

A Fazenda Paloma pertence a um casal de agricultores do estado do Paraná que há mais de 20 anos detinha a posse e a propriedade da área. Dez anos atrás Riva se instalou nela utilizando procedimentos judiciais suspeitos, laudos periciais fajutos e ardis típicos dos grileiros convencionais.

José Geraldo Riva adquiriu, do Banco Fenínica, o título podre de duas glebas de terra — as fazendas Cedro e Paineiras. Valor da aquisição: R$ 50 mil. Na época, de acordo com avaliações de especialistas em negócios imobiliários na região, o valor de mercado de uma propriedade do porte da que foi comprada por Riva e Janete não seria inferior a R$ 11 milhões — ou 220 vezes o que foi pago pelo atual presidente da Assembléia Legislativa.

Como Riva conseguiu uma pechincha dessas — pagar menos de meio por cento do valor real pela fazenda comprada de um banco ?

Embora não seja complexa, a questão só pode ser integralmente elucidada pela sequência de tentativas judiciais de se apropriar de outro imóvel rural — a Paloma — utilizando o subterfúgio de um documento vazio. A escritura arrematada por Riva não valia nada porque a área que ele adquiriu estava cheia de posseiros legítimos, com direito ao instituto do usucapião. O objetivo dele era utilizar o documento para grilar a fazenda dos paranaenses, que fica a não menos de 30 quilômetros das matrículas arrematadas do Banco Fenícia.

Ao contrário das áreas de Riva e Janete, a fazenda Paloma era uma propriedade produtiva, cheia de gado e benfeitorias, inteiramente sob a posse legítima, mansa e pacífica de seus proprietários. Tinha a área de reserva legal averbada em escritura. Dentro dela, vicejavam árvores de um enorme valor comercial que, como determina a legislação ambiental, vinham sendo poupadas do corte pelo fazendeiro. Era na madeira, mais do que em qualquer outra coisa, que Riva estava de olho.

O intuito de se apropriar das terras do fazendeiro paranaense ganhou forma sob o manto de uma ação de imissão de posse. Riva se valeu dos serviços do agrimensor suspeito, que produziu o que lhe foi encomandado: um laudo viciado, que foi posteriormente contestado pelo assistente técnico da perícia, mas que serviu para o que dele se esperava. Riva conseguiu embromar um juiz de primeira instância e desalojou o fazendeiro a quem a área pertence no ano 2000, tomando para si a Fazenda Paloma. Depois, entre outras coisas, descobriu-se que o perito indicado era irmão de um funcionário de Riva e Janete.

A partir de então teve início uma guerra judicial com dois sentidos. O legítimo dono da fazenda tentou por todos os meios reaver a posse da área. Riva, por seu turno, adotou todo tipo de medida protelatória. Enquanto isso, seguia desmatando a reserva legal da propriedade, de onde, de acordo com os autos do processo, foram extraídos mais de 200 mil metros cúbicos de madeira nobre ao longo dos últimos quatro anos.

Em novembro passado o Pleno do Tribunal de Justiça acatou o voto do relator da matéria e reverteu a posse ao antigo proprietário. Com a publicação do acórdão, o processo transitou em julgado. Riva perdeu. Ganhou 15 dias de prazo para desocupar a área e devolvê-la ao seu legítimo proprietário. Ao invés de resignar-se, o presidente da Assembléia Legislativa entrou com um último recurso possível para tentar ganhar tempo. Esse recurso será julgado pelo mesmo desembargador que reconheceu a ilegitimidade dos pleitos de Riva no próximo dia 28.

Ao longo da década em que ocupou a Fazenda Paloma, Riva e sua mulher fizeram várias alterações na propriedade que estavam proibidas por força de decisão judicial. Entre outras coisas, fizeram um plano de manejo, aprovado pelo órgão estadual de controle ambiental com base em documentos e testemunhos falsos obtidos dos peritos e confrontantes.

Para conseguir autorização para extrair a madeira da área de reserva legal averbada na escritura, José Geraldo Riva abriu dos novos registros imobiliários no cartório de Juara “com o concurso de métodos escusos e pouco ortodoxos, sendo patente o curso de fraude”, argumento o proprietário no bojo de um processo que visava a anulação desses registros.

“A devastação da área de florestas é enorme”, diz uma pessoa que tem relações muito próximas com os proprietários da Fazenda Paloma. “Os proprietarios  pleiteando na Justiça os danos e o prejuízo causado pela ação devastadora desse deputado”.

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