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Deputado deu ao Banco do Brasil título podre em garantia de empréstimo

O Deputado estadual José Geraldo Riva (PP/MT), que responde a 118 ações civis e criminais, deu  ao Banco do Brasil as escritura de duas glebas de terra compradas por R$ 50 mil em garantia de um empréstimo de R$ 478,776 mil. Os títulos, das fazendas Cedro e Paineiras, foram adquiridos do Banco Fenícia em 8 de novembro de 2000. Apenas quatro meses depois , em 12 de março de 2001,  foi averbada a penhora da gleba que possibilitou a obtenção do financiamento junto à agência do BB em Cuiabá.

O imóvel descrito pelas matrículas 3.814 e 3.815 do Cartório de Juara, à época do empréstimo, estava ocupado há anos por posseiros com posses antigas , mansas e pacíficas. José Geraldo Riva e sua mulher, Janete Gomes Riva, usaram esses títulos para tentar grilar a Fazenda Paloma, de propriedade de um casal de agricultores egresso do Paraná. A Fazenda Paloma ficava a pelo menos 30 quilômetros de distância do imóvel cujos documentos foram adquiridos pela família Riva (leia mais sobre o assunto aqui e aqui).

José Geraldo e Janete Riva jamais tentaram se apossar da área delimitada por essas escrituras. Em vez disso, pediram que a Justiça os imitisse na posse da Fazenda Paloma. Para tanto, utilizaram-se de um laudo fraudulento produzido pelo engenheiro civil Newton Toledo Bressan. Foi ele quem assinou o memorial descritivo dos limites das fazendas quando as duas matrículas originais foram unificadas em uma terceira, a de número 4.614, em 23 de julho de 2001. O engenheiro alterou os confrontantes e fez com que o imóvel dos Riva “pulasse” para dentro da Fazenda Paloma, que tinha mais de 3,5 mil hectares de pastos formados.

Na mesma data da unificação dos títulos, o Banco do Brasil autorizou a alteração da hipoteca, que foi averbada na nova escritura. Mas em 31 de agosto do mesmo ano, apenas um mês e uma semana depois, a matrícula 4.614 foi desdobrada em duas e encerrada pelo Cartório de Registro de Imóveis. Mais uma vez o Banco do Brasil autorizou a substituição do título hipotecado. A hipoteca foi averbada na matrícula 4.674, da Fazenda Paineiras. Redefinida, a área desse imóvel, de 2550 hectares, corresponde a pouco mais de metade da área do imóvel que originalmente garantiu a operação de crédito, de 4.840 hectares. Ou seja: o banco aceitou reduzir à metade o valor do imóvel dado em hipoteca.

De acordo com a averbação, a cédula rural Pignoratícia e Hipotecária 20/90017-1 deveria ser paga em 10 parcelas anuais a partir de março de 2003, dois anos depois da realização do empréstimo. As três últimas parcelas, que vencerão em março de 2011, 2012 e 2013, somam R$ 52.032,00. A probabilidade de que o Banco do Brasil fique sem nenhuma garantia real é praticamente certa. Na próxima semana, o desembargador desembargador Lônidas Duarte Monteiro deverá julgar um último agravo impetrado pelo Riva contra a execução do acórdão do TJMT que o condenou a sair da área grilada e devolver a fazenda aos legítimos proprietários.

“Esse deputado recebeu um tratamento VIP. O banco deveria ter exigido dele uma certidão vintenária. Alguém tem que ser responsabilizado por ter colocado o patrimônio da instituição em risco”, diz uma fonte do próprio Banco do Brasil. “É inacreditável que o financiamento tenha sido concedido nessas condições. Se a garantia for desconstituída judicialmente, Riva só vai pagar o que ainda deve se quiser”, arremata.

Se você quiser obter uma cópia das matrículas em formato PDF, clique aqui.

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