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Censores de toga confirmam mordaça ao Blog Prosa e Politica

A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acaba de rasgar novamente a Constituição. Por decisão de dois de seus três integrantes, os desembargadores, reunidos esta tarde, decidiram manter sob censura o blog Prosa e Política, da economista Adriana Vandoni.

O artigo 221 da Constituição diz, expressamente, que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. O parágrafo segundo prega que “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Mas a Carta Magna brasileira parece não vigorar no estado de Mato Grosso.

Adriana Vandoni matém, com seus próprios recursos, o único blog daquele estado que tem tido coragem a autonomia para noticiar os crimes imputados pelo Ministério Público ao presidente da Assembléia Legislativa, José Geraldo Riva, o político com a maior ficha suja do País. Foi a pedido dele que um juiz de primeira instância, titular da Vara Agrária, decidiu impor uma mordaça a Vandoni.

Adriana apelou da decisão. O recurso foi relatado pelo desembargador Carlos Alberto da Rocha, que negou  a liminar pretendida pela defesa da blogueira suspendendo os efeitos até o julgamento do mérito do Agravo de Instrumento, ocorrido na tarde desta quarta-feira.

O relator Carlos Alberto da Rocha havia dado provimento parcial ao agravo. Mas os outros dois julgadores, desembargadores Sebastião de Moraes  Filho e Mário Kono de Oliveira, votaram contra o relatório e mantiveram o blog sob censura.

A decisão contraria uma outra, exarada na semana passada pelo desembargador Orlando Perri. Ele afastou a possibilidade de censura pretendida conta um blogueiro da cidade de Várzea Grande, vizinha de Cuiabá.

Além de legitimar a censura, os juízes que mantiveram a mordaça à blogueira perderam uma oportunidade única de demonstrar que o TJMT não está mais sob a influência de José Geraldo Riva.

Adriana Vandoni, indignada, promete recorrer da decisão.

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