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Acusado de receber propina, Bandarra deve ser afastado

Ana Maria Campos

Depois de quatro anos à frente do Ministério Público do DF, o chefe da instituição, Leonardo Bandarra, tem apenas 40 dias pela frente para concluir o mandato. Mas é possível que não consiga passar o cargo para seu sucessor. Antes disso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve instaurar processo administrativo disciplinar contra Bandarra e a promotora de Justiça Deborah Guerner, por falta funcional. A tendência é de que o procurador-geral de Justiça do DF seja afastado da função e encerre sua trajetória de sucesso até a Operação Caixa de Pandora com a suspeita de vazamento de informação privilegiada para beneficiar o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa.

O CNMP deu um prazo até a próxima sexta-feira para que Bandarra apresente uma defesa prévia contra as conclusões apontadas pela corregedora do MPDFT, Lenir de Azevedo. Em relatório encaminhado ao Conselho no dia 10, ela sustentou a existência de indícios fortes contra o procurador e, principalmente, contra Deborah, de má conduta no MPDFT. De acordo com o entendimento dos conselheiros, apenas esclarecimentos veementes e provas irrefutáveis apresentadas na defesa poderão reverter uma posição majoritária hoje no CNMP, de que o caso Bandarra deve ser tratado de forma exemplar. Com base no relatório da sindicância entregue por Lenir, pelo menos quatro dos 14 conselheiros (1)já manifestaram, em conversas reservadas, disposição de afastá-lo do cargo de chefe do Ministério Público do DF.

A expectativa é de que o corregedor nacional do MP, Sandro Neis, peça o afastamento do procurador-geral quando apresentar sua posição sobre o caso na próxima sessão. Se Neis não fizer isso, outro conselheiro deverá fazê-lo durante o julgamento. O argumento que tem se discutido no Conselho é o de que, se Bandarra é suspeito de vazamento, sua presença na chefia da instituição é constrangedora para os promotores e representa um risco para outras investigações. Ninguém aceita dar declarações oficiais sobre o caso até que a defesa de Bandarra esteja anexada ao processo. Mas esse tem sido o tom nos bastidores do CNMP.

O afastamento de Bandarra seria um dos atos mais contundentes do CNMP desde a sua criação como órgão de controle externo da conduta de promotores e procuradores. Procurador-geral do MPDFT, um dos ramos do Ministério Público da União, Bandarra sempre teve o apoio da classe e chegou a ser cotado para o cargo de procurador-geral da República, hoje ocupado por Roberto Gurgel, presidente do CNMP. Até outubro do ano passado, Bandarra chefiava o Conselho Nacional dos procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União, entidade que reúne representantes de todo o país.

Clique aqui para ler a íntegra no site do Correio

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