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Quase todos os deputados faltaram pelo menos uma vez no plenário neste ano

Luísa Medeiros

A campanha para as eleições de outubro nem começou, mas a frequência parlamentar nos dias de votação na Câmara Legislativa já está em ritmo de corrida eleitoral. Desde o início das atividades desse ano, em fevereiro, quase todos os distritais deixaram de ir pelo menos uma vez ao plenário. Há casos de deputados com mais faltas do que presenças na lista. É raro haver sessão ordinária com participação maciça dos 24 parlamentares. Em muitos casos, para conseguir o quorum mínimo de 13 presentes, é preciso arrematar acordos políticos. As constantes trocas de comando no cenário político local engessam ainda mais os trabalhos. Enquanto os interesses do Executivo e do Legislativo não se afinam, os projetos ficam engavetados na Casa.

A falta de quorum nos dias destinados às sessões deliberativas na Câmara — terças, quartas e quinta-feiras — ocorre por diferentes motivos, mas o principal é para mostrar a força política dos deputados. Desde o começo do semestre, só 11 projetos foram aprovados e, destes, apenas dois fazem parte da gestão do governador Rogério Rosso (PMDB). A lentidão da Casa está maior do que o Congresso Nacional, que só na semana passada aprovou o Ficha Limpa e o reajuste dos aposentados, por exemplo. Houve um rodízio entre os blocos de oposição e situação a partir do retorno de Wilson Lima (PR) à presidência da Casa. Agora, a correlação de forças no Legislativo é outra em comparação ao início do ano, quando o ex-governador José Roberto Arruda mantinha o amplo controle da Casa.

Passe Livre
Propostas do governo que chegam à Casa em regime de urgência, como é o caso da nova Lei do Passe Livre(1), encontram empecilhos para transitar internamente sem um consenso prévio entre os poderes. O jogo de resistência entre Legislativo e Executivo pode amenizar com o diálogo entre os dois lados. Desde 17 de abril, quando Rosso tornou-se o novo governador do DF, há deputados que cobram uma visita dele à Casa. “Ele (Rosso) tem que descer do pedestal de governador”, analisou um assessor parlamentar ligado à presidência. Até os distritais da base de apoio a ele andam longe do plenário. Benício Tavares (PMDB), Alírio Neto (PPS), Cristiano Araújo (PTB) e Batista das Cooperativas (PRB) são os mais faltosos nessa 4ª sessão legislativa (veja quadro).

A indefinição de uma pauta propositiva de votações contribui para deixar as cadeiras vazias no plenário. Até terça-feira passada, o governo sequer tinha um líder na Câmara — mesmo depois de pouco mais de um mês das eleições indiretas. Após a tentativa fracassada de dar a função para Alírio Neto, Aguinaldo de Jesus foi o indicado. Uma reunião ocorrida na última segunda-feira, entre a base do governo e Rosso, selou a nomeação. Foi o primeiro encontro entre o eleito e seus eleitores.

Aguinaldo está confiante que conseguirá arrebanhar colegas para votarem em sintonia no plenário, apesar de destacar “que não vai paparicar deputado para votar”. “A base não está totalmente satisfeita porque alguns pleitos não foram cumpridos, mas já é um bom começo. A reunião apazigou os ânimos. O colégio de líderes deve se reunir na próxima semana”, avaliou, dizendo que busca a simpatia do bloco independente. “Nunca falamos que haveria retaliação para quem não votou nele (Rosso)”, disse o parlamentar.

Clique aqui para ler a íntegra no site do Correio

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