Blog do Pannunzio

Câmara do DF cassa deputada da bolsa por participação no mensalão do DEM

Filipe Coutinho

A deputada distrital Eurides Brito (PMDB), filmada colocando dinheiro na bolsa, foi cassada nesta terça-feira pela Câmara Legislativa do Distrito Federal por quebra de decoro parlamentar.

Por 16 votos a 3, os deputados distritais entenderam que o vídeo em que aparece recebendo pacotes de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, comprova a participação da deputada no esquema. Outros quatro deputados se abstiveram e um não participou da sessão.

Relatora do processo de cassação, a deputada distrital Érica Kokay (PT) pediu a cassação de Eurides por quebra de decoro parlamentar. Kokay classificou o esquema de distribuição de propina como uma “quadrilha”.

“Não interessa quando se deu o crime, mas sim se foi crime. E crime de formação de quadrilha é de natureza continuada”, disse a relatora.

Graças a uma decisão judicial conseguida por Eurides no TJ (Tribunal de Justiça), na véspera da sessão, os deputados não foram obrigados a votar em aberto –como manda a lei distrital. A deputada fez o mesmo pedido ao STF, que arquivou a reclamação nesta Corte.

Em sua defesa, Eurides afirma que o dinheiro que recebeu de Durval não era propina do mensalão do DEM, e sim verba da campanha de 2006. A deputada não compareceu à sessão.

Além da parlamentar, os deputados distritais Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (PSC) foram filmados recendo dinheiro do delator do mensalão. Ao contrário de Eurides, Prudente e Brunelli preferiram renunciar ao cargo e evitar a cassação.

Na sessão desta terça-feira, o advogado Jacques Domenico, representante da deputada, sustentou que ela não poderia ser cassada por um ato anterior ao mandato.

“No Senado e na Câmara, nenhum parlamentar pode ser cassado por ato anterior ao mandato. O mandato é a partir de 2007 e a prova é de 2006”, disse.

A permanência de Eurides no PMDB causava constrangimento ao PT, que fez aliança com o partido para a eleição de outubro depois de tanto criticar a deputada.

Clique aqui para ler a íntegra no site da Folha

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