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Presidente do STF propõe amenizar regras que impedem o nepotismo; Sérgio Guerra emprega nove da mesma família

Catarina Alencastro
Gerson Camarotti

O chamado nepotismo disfarçado, cruzado ou enviesado pode ter nova interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os ministros da Corte concordem com a revisão da súmula vinculante sobre o nepotismo, como propôs nesta quarta-feira o presidente do STF, Cezar Peluso, poderão ser liberadas contratações de pessoas da mesma família para servir a um mesmo gabinete – como ainda ocorre em muitos deles, inclusive nos do próprio Peluso e do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Peluso enviou a proposta aos ministros do STF com a intenção, segundo ele, de evitar interpretação equivocada da lei. A decisão foi tomada após o jornal “Folha de S. Paulo” ter publicado, terça-feira, reportagem sobre a contratação, por Peluso, de um casal para cargos de confiança. A reportagem diz que Peluso estava afrouxando a regra do nepotismo. O presidente do STF argumentou que entre o casal não há, no exercício da função, relação de subordinação.

“Para evitar absurdos que a interpretação superficial ou desavisada da súmula pode ensejar, o presidente do STF está encaminhando aos senhores ministros proposta fundamentada de revisão da redação da mesma súmula”, diz nota do STF, com a proposta do presidente.

Peluso nomeou José Fernandes Nunes Martinez, servidor concursado da Polícia Civil de São Paulo, para chefiar a coordenadoria de segurança de instalação e transporte do STF, e sua mulher, Márcia Rosado, que não é servidora pública, para a coordenadoria de processamento de recursos. O ministro disse ter pedido um parecer à assessoria jurídica do STF, que considerou legal as contratações.
Guerra nega que sejam funcionários fantasmas

Já Guerra mantém em seu gabinete de apoio em Pernambuco, segundo noticiou nesta quarta-feira a “Folha de S. Paulo”, “nove funcionários fantasmas da mesma família”. Guerra negou que sejam fantasmas, porque trabalhariam, mas disse que, se houver ilegalidade, vai demiti-los.

Segundo o senador, são funcionários de confiança que cuidam da estrutura regional de sua ação política. Mas reconheceu que eles não trabalham dentro do escritório em Recife:

– Não há nada de fantasma. Tenho uma base política ampla e preciso de sustentação. E uma determinada família que conheço há muito tempo me dá parte dessa sustentação. Eles são de confiança e têm competência.

Guerra alega que, quando não há relação de chefia entre parentes contratados, não fica caracterizado o nepotismo. E citou as nomeações feitas por Peluso. Disse que consultaria a Mesa Diretora do Senado para analisar juridicamente o seu caso:

– Se, comprovadamente, ficar caracterizado um caso de nepotismo, e se houver ilegalidade, imediatamente eles serão afastados! – disse Guerra.
Segundo o senador, o assessor Caio Oliveira trabalha em seus gabinetes há mais de 15 anos. Juntos, os parentes de Oliveira recebem do Senado cerca de R$ 20 mil mensais.

Clique aqui para ler a íntegra no site do Globo

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