Depois de uma hora e meia de encontro a portas fechadas, a Mesa Diretora do Senado apresentou novas soluções e propostas para a crise que há cinco meses afundou a Casa num lamaçal sem precedentes.
Uma delas determina a anulação de mais um dos 663 atos secretos. O alvo agora é a gratificação para chefes de gabinete de secretarias. Com a medida, 40 funcionários deixam de ser beneficiados, mesmo com a alegação de que nunca receberam um tostão sequer. Há menos de um mês, outro ato foi anulado: o que previa plano de saúde vitalício para o ex-diretor geral da Casa, Agaciel Maia. Mas segundo o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), 99% dos atos secretos, entretanto, não poderão ser anulados porque tratam da contratação de funcionários.
Na reunião, ficou decidido também que o Senado vai realizar uma licitação para substituir, o mais rápido possível, os contratos “problemáticos”com empresas que prestam serviços terceirizados.
De acordo com Heráclito, uma comissão de controle composta por nove pessoas vai ser criada para avaliar as contas do Sistema de Saúde do Senado. Uma auditoria deve ser feita e a movimentação do fundo de reserva transferida para o Siafi.
Já o portal de transparência do órgão vai ser regulamentado.
Também foi proposta a redução de 30% do quadro de funcionários terceirizados do Senado, o que engloba cerca de 2.000 trabalhadores.
Uma das medidas indica ainda a predisposição da Mesa para trabalhar na regulamentação dos gabinetes de senadores nos respectivos estados. A intenção é permitir a institucionalização e o registro de cada unidade nos 26 estados e no Distrito Federal. Com isso, vai ser possível controlar a frequência dos funcionários nesses gabinetes.
Os anúncios foram feitos também pelo diretor-geral, Haroldo Tajra.
