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Lula, Dilma e Serra devem R$ 114,5 mil à Justiça Eleitoral

GABRIELA GUERREIRO, da Folha Online – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dois candidatos que chegaram à reta final na corrida presidencial têm uma dívida de R$ 114,5 mil com a Justiça Eleitoral.

O valor representa as multas aplicadas a Lula, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) durante a campanha que ainda não foram quitadas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Balanço do tribunal encaminhado à Folha mostra que Lula está devendo R$ 47,5 mil à Justiça Eleitoral, seguido por Dilma, com uma dívida de R$ 37 mil, e do tucano, com outros R$ 30 mil.

Os três receberam 27 multas, que somam R$ 170,5 mil, a maioria por propaganda eleitoral antecipada. A exceção é Lula, multado por atividades de campanha em eventos do governo federal.

O atraso no pagamento das multas é consequência dos recursos apresentados ao TSE pelas equipes jurídicas das campanhas. Com isso, os três ganham tempo e ainda podem reverter a penalidade quando for analisada pelo plenário do tribunal.

Até hoje, o presidente Lula ainda tenta anular uma multa de R$ 900 mil aplicada pelo TSE na campanha de 2006 por propaganda irregular.

Se o tribunal decidir pelo pagamento das multas, os três terão o prazo de 30 dias para quitá-las. Do contrário, serão cobrados pela Procuradoria da Fazenda e perdem a certidão de “quites” com a Justiça Eleitoral.

Serra já pagou quatro das multas recebidas neste ano, que somam R$ 40 mil. Dilma quitou apenas R$ 16 mil e o presidente ainda não desembolsou nenhum centavo.

Lula recebeu multas após ter a participação criticada na campanha. A oposição reclamou do uso da máquina pelo presidente, que também recebeu críticas de aliados.

Para o advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, o TSE teve uma atuação coerente na campanha. “O TSE estabeleceu uma linha e a seguiu em todo processo eleitoral. Foi uma atuação equilibrada que procurou coibir abusos dos dois lados.”

Alckmin disse que espera reverter algumas das multas contra Serra.

Na avaliação do advogado do PT, Márcio Silva, a Justiça Eleitoral teve um desempenho rigoroso em relação a todos os envolvidos no processo eleitoral.

“Foi uma atuação mais severa, mas não foi vinculado a esse ou aquele candidato. Foi uma ação equilibrada.”

Para ler o original clique aqui: Folha.com – Poder – Lula, Dilma e Serra devem R$ 114,5 mil à Justiça Eleitoral – 06/11/2010.

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