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Prefeitos e estudantes aumentam a temperatura em Brasília

Cerca de quatro mil prefeitos e 15 mil estudantes devem tornar a semana em Brasília ainda mais movimentada.

Os visitantes participam, respectivamente, da Marcha dos Municípios e do 51º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes).

O presidente Lula já anunciou participação nos dois eventos.

Amanhã (15), ele receberá dos prefeitos uma pauta de reivindicações, que inclui uma maior participação dos municípios nos recursos obtidos com arrecadação, e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – o dispositivo vincula verbas das três esferas de poder à Saúde.

O lobby municipalista pela aprovação da PEC que altera as regras para o pagamento dos precatórios também deve entrar em pauta. A proposta foi aprovada no Senado Federal sob a chiadeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que denuncia a inconstitucionalidade do projeto. O ponto mais crítico é o que determina o pagamento dos precatórios por meio de leilões, que substituiriam o critério de antiguidade adotado pela Constituição.

Os prefeitos reclamam dos precatórios pelo alto volume das dívidas – que engessam o orçamento municipal. O saldo devedor de estados e municípios está estimado em R$ 100 bilhões.

Na quinta-feira (16), Lula falará aos estudantes pela manhã. A mesa de abertura tem vários políticos anunciados. Deve reunir Heloísa Helena (PSOL-AL), Ciro Gomes (PSB-CE), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), José Eduardo Cardoso (PT-SP) e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Além de uma passeata “Em defesa do Petróleo e da Petrobras”, os estudantes pretendem discutir o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) sobre crimes virtuais. A proposta pretende restringir a troca de informações entre internautas e prevê o rastreamento dos usuários, pelo prazo de três anos. Apelidada de AI 5 Digital, a proposta foi criticada por deputados e até por Lula, e deve ser sepultada pela Câmara dos Deputados.

Os estudantes seguem em Brasília até o domingo (19). Os prefeitos voltam para casa mais cedo, na quinta-feira (16).

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