“Só a pressão da opinião pública e a transparência serão capazes de mudar o quadro de desrespeito aos direitos da mulher”. É o que pensa a Secretária Nacional de Políticias para as Mulheres, ministra Irany Lopes, sobre as cenas chocantes divulgadas pelo Blog do Pannunzio e pelo Jornal da Band na última sexta-feira. As imagens mostraram os constrangimento e humilhações impostos por uma equipe de delegados-corregedores a uma escrivã acusada de peculato. Foram gravadas no interior de uma delegacia de São Paulo pro ordem da própria Corregedoria da Polícia civil. Hoje, em entrevista por telefone ao Blog, ela se disse perplexa com a violência contida nas cenas.
A ministra assistiu ao video no Jornal da Band. Ficou indignada e foi buscar mais informações na internet. Segundo ela, “o pior é saber que a vítima dos abusos era uma mulher que sabe seus direitos” — e nem isso foi suficente para impedir ou cessar as sevícias. Ela reconhece que há estruturas arcaicas abrigadas dentro dos aparelhos do Estado que conspiram contra a emancipação dos direitos da mulher. E admite que vai ser necessário ainda muito tempo para superar esse quadro.
“Acho que as violações têm que ser desmascaradas”. No caso da escrivã V., especificamente, a Ministra avalia que a iminência da descoberta da prova do crime acabou criando uma espécie de perversa justificativa moral para os delagados que participaram da desastrada operação. “Como sabia que iriam encontrar o dinheiro, acharam que aquilo era justo, normal”, situação que só se modificou quando o conteúdo do video foi exposto ao público.
Tornar público, denunciar os casos de abuso, é o caminho que a Ministra aponta para mudar a situação. “A gente ainda tem algumas coisas para alterar na legislação [para proteger a mulher]. Nesse caso, de nada adiantou denunciar à Corregedoria porque, a rigor, foram eles, os corregedores, que protagonizaram o desrespeito”.
Irany Lopes admite que a situação vexatória à qual foi exposta a escrivã é uma espécie de emblema daquilo que acontece todo santo dia nas portas dos presídios, onde mulheres de presos passam por todo tipo de constrangimento nas revistas íntimas que antecedem as visitas. Ela assegura que sua Secretaria está atenta e trabalha para encontrar uma solução para mitigar a repetição das humilhações. “O problema é que as pessoas não reclamam, não denunciam, porque se encontram numa situação de inferioridade e vulnerabilidade social”, diz a ministra. Além disso, falta fiscalização para coibir os excessos.
Irany Lopes encaminhou ofício relantando o caso para a Secretaria Nacional de Segurança. Quer que o governo federal passe a acompanhar os desdobramentos do caso. Ainda hoje, pretende emitir uma nota oficial repudiando o comportamento da Corregedoria. São as armas institucionais a seu alcance neste momento para deixar clara a repulsa provocada pela ação da polícia da polícia paulista.
Para ela, a lição que esse episódio pode legar é a de que duas coisas fundamentais ainda precisam ser introjetadas pela sociedade. Primeiro, “é preciso ter claro que estruturas arcaicas ainda teimam em não reconhecer a mulher como sujeito de direito”. Segundo, é necessário compreender que “ser empoderado não é apenas estar em cargo de Poder” — numa referência velada à Corregedora Geral Maria Inês trefiglio, que apoiou e avalizou a truculência de seus delegados.
