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Fechando o caso: A opinião do Blog sobre a Operação Pelada

Dez dias se passaram desde que o Blog do Pannunzio e a Rede Bandeirantes denunciaram as atrocidades perpetradas por uma equipe de delegados-corregedores contra uma escrivã acusada de concussão. Até agora, todo o material jornalístico publicado nesta página eletrônica foi orientado pela objetividade. Apesar da gravidade da denúncia, tentei ao máximo não permitir a contaminação dos conteúdos pela minha própria indignação. Agora chegou o momento de expressar o que pensamos.

As atrocidades contidas no video gravado pela Corregedoria chocaram o País, provocaram comoção e produziram uma série de repercussões políticas e institucionais. No ambiente do Blog, despertaram uma discussão saudável entre leitores horrorizados com os múltiplos desrespeitos evidenciados pelas cenas. A discussão se materializou na forma de centenas de comentários, em sua maioria serenos e bem embasados. Quero dar os parabéns aos leitores pela lucidez na abordagem madura do problema e agradecê-los pela maneira correta com que divergiram, somaram, acrescentaram elementos de análise ao conteúdo do Blog.

No universo maior, naquele que se costuma chamar de “vida real”, os post que desvelaram o caso provocaram um eco saneador. Quatro delegados foram afastados de suas funções na Corregedoria. A própria Corregedora-Geral foi transferida para outro posto depois de cometer um erro fatal: apoiar a truculência de seus sobordinados.

Sobre a queda de Maria Inês Trefiglio Valente, um parágrafo à parte, que talvez venha a causar algum espanto entre os leitores. Fiquei compadecido com o que lhe aconteceu, embora eu tenha a convicção de que contribuí ativamente para que isso acontecesse. Goste-se ou não de seus métodos, é preciso reconhecer que a delegada realizou um grande trabalho à frente da Corregedoria, onde atuou com firmeza para extirpar da Polícia Civil o cancer da corrupção, que já fizera metástases e ameaçava tomar todo o organismo. Não por acaso, Maria Inês amealhou inimigos viscerais e soube resistir a  eles. Caiu vítima da soberba institucional da qual se investiu a Corregedoria.

Para os futuros chefes da polícia da polícia paulista, fica a lição de que não se pode pretender justicar o mal como uma necessidade para a imposição do bem. Numa democracia como a nossa, o respeito à lei é um imperativo inalienável. E a sociedade grita quando percebe que está sendo ameaçada.

Nesse caso, a ameaça era ainda mais grave. Os abusos denunciados certamente iriam formar novos padrões de comportamento abusivo. A pergunta que os policiais que foram alvo de ações dessa natureza se fazem é: se quem tem por dever de ofício coibir o desrespeito pode agir assim, por que todos os demais policiais que integram a corporação teriam que se comportar de maneira distinta ?

A partir de agora é possível antecipar que nunca mais a Corregedoria, ou a polícia como um todo, irá submeter alguém a tamanha humilhação. Se isso de fato acontecer, terá sido uma grande mudança. Nunca mais se verão cenas como a da escrivã sendo despida na marra por delegados prepotentes, em completa dessitonia com o que está prescrito no Artigo 249 do Código de Processo Penal. E, caso isso venha novamente a acontecer, os chefes dos tiranos não estarão tão à vontade para defender o mau comportamento.

Quero ressaltar que ainda há muito o que investigar. Mas essa é uma tarefa que deve ser compartilhada por todos os agentes que atuam em defesa da manuteção dos direitos e na fiscalização do Estado. As instituições têm que cumprir sua parte. Cabe ao Ministério Público explicar o parecer esdrúxulo do promotor de justiça que pediu o arquivamento do caso. A decisão do juiz que acatou esse parecer também precisa ser analisada pelo Conselho Nacional de Justiça. As dezenas de denúncias de procedimentos arbitrários que se seguiram à revelação das sevícias contra a escrivã igualmente precisam ser consideradas, investigadas e punidas. É necessário puxar o fio do novelo desatado pelo Blog e pela Band, tarefa que é, por definição, uma construção coletiva.

Ao Estado, por delegação constitucional, cabe o exercício da violência legítima. Quando não encontra limites, esse mesmo Estado se transforma em uma ameaça permanente contra os cidadãos que lhe delegaram tanto poder. Daí a importância de abrir espaço para o desvelar de situações aviltantes, vexatórias e humilhantes como o que se viu nas páginas deste Blog.

As múltiplas repercussões que a denúncia gerou reafirmam a percepção de que a cidadania ganhou muito com o advento da internet. Não é exagero afirmar que, aliada ao bom exercício do jornalismo nos veículos da imprensa formal, a internet se transformou num novo locus para a realização da cidadania.

Fábio Pannunzio, editor do Blog do Pannunzio.

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