Justiça também barra divulgação salários do Senado
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal também está proibido de divulgar os nomes e os respectivos salários de cada um dos servidores...
Category : Lei da Transparência
Justiça impede divulgação dos salários da Câmara
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar ontem suspendendo a divulgação dos salários dos funcionários da Câmara, anteriormente prevista para ocorrer hoje. Na...
Legislativos estaduais escondem salários de seus servidores
Os Legislativos nos Estados e no Distrito Federal são, dos três Poderes, os menos transparentes na divulgação na internet dos salários pagos a seus funcionários,...
Juízes querem divulgação de doações antes das eleições
JEAN-PHILIP STRUCK Um grupo de juízes eleitorais está usando a nova Lei de Acesso à Informação para obrigar candidatos a divulgar, antes mesmo das eleições,...
Quase metade dos tribunais ainda não divulgou salários de servidores
Apesar da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais brasileiros divulgassem até a última sexta-feira os salários de seus servidores, nem...
STF libera divulgação dos salários dos servidores
Mariângela Galucci O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, liberou a divulgação dos salários dos servidores públicos federais. A pedido da Advocacia...
Em MT, 90% dos magistrados recebem acima do teto
VANNILDO MENDES No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a folha salarial de abril divulgada na Internet mostra que, de um total de 370 magistrados...
Arquivo Nacional libera 5 mil fotos das vítimas da ditadura
CAROLINA BRÍGIDO, do jornal O GLobo O jornalista Vladimir Herzog, encontrado morto nas dependências do Exército, em São PauloDIVULGAÇÃO / AGÊNCIA O GLOBO O Arquivo...
CNJ determina divulgação de salários do Judiciário até dia 20
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo até 20 de julho para que os tribunais de todo o país publiquem os contracheques dos servidores...
CGU tranca a caixa-preta de estatais e conspurca Lei de Acesso
A Controladoria-Geral da União, órgão encarregado de por para funcionar a Lei de Acesso à Informação, transformou-se em peça auxiliar da manutenção dos segredos orçamentários...
CGU divulga salários dos servidores do Executivo Federal
A Controladoria Geral da União (CGU) publicou nesta quarta-feira, no Portal da Transparência, o salário da maior parte dos cerca de 700 mil servidores públicos...
Registros contrariam versão de ministro sobre viagem a Roma
FILIPE COUTINHO Documentos fornecidos pelo gabinete de Fernando Pimentel (Desenvolvimento) contradizem versão do ministro sobre a viagem entre a Bulgária e a Itália que ele...
Um mês de Lei de Acesso
Fernando Rodrigues A Lei de Acesso à Informação completa hoje um mês de vigência. A implantação é um copo que está meio cheio e meio...
Defesa vai rever ato que ampliou sigilo sobre papéis
RUBENS VALENTE O Ministério da Defesa disse ontem que promoverá eventuais “correções” para impedir a ampliação do tempo em que documentos militares permanecem sob sigilo....
Defesa contradiz Planalto e amplia sigilo de documentos
RUBENS VALENTE Dias antes da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Defesa recorreu a brechas legais para ampliar o...
Órgãos públicos demonstram despreparo para Lei de Acesso
A maior parte dos órgãos públicos não se mostrou preparada, nesse primeiro momento, para cumprir integralmente a nova Lei de Acesso à Informação, que entrou...
Transparência de araque
Se o objetivo do governo era criar um factóide jurídico, foi plenamente atingido. A Lei de Acesso à Informação, antes mesmo de entrar em vigor,...
O Blog e a Lei da Transparência: prazo para respostas termina hoje
Termina hoje o prazo legal para que os órgãos públicos consultados pelo Blog enviem as respostas ao um questionamento sobre o financiamento dos chamados blogues...
Ministérios manobram para não cumprir Lei de Acesso
Alana Rizzo e Leonencio Nossa Dez dias após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, autoridades alojadas na Esplanada dos Ministérios recorrem a...
STF publicará nomes e salários e de seus servidores
Para cumprir a Lei de Acesso à Informação, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que publicará nome, salário e demais benefícios de seus servidores,...
Lei de Acesso gera pedidos de acesso a papéis da ditadura
RUBENS VALENTE E LÚCIO VAZ A área militar no Executivo federal, em Brasília, recebeu 119 pedidos de informação nos três primeiros dias de vigência da Lei...
Salário público ‘deve ser divulgado’, defende ministro-chefe da CGU
No meio de uma polêmica que irritou servidores e constrangeu os demais poderes, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse nesta sexta-feira,...
Três dos onze ministros do STF defendem abrir salários
Pelo menos três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal defendem abertamente a divulgação dos salários de todos os servidores públicos como medida essencial da...
Lei de Acesso e eleições
FERNANDO RODRIGUES A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje. O debate sobre a regra teve início em 2003. Mas é agora que...
Lei de Acesso à Informação já está vigorando. Blog faz o primeiro teste da transparência das estatais
Já está vigorando a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). Ela foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 18 de novembro, mas só...
Brasil é 90º país a ter lei de acesso à informação
Mauro Malin, no Observatório da Imprensa Embora a adoção de leis de acesso à informação pública seja um dos processos mais rápidos de disseminação global...
Democracia na veia: começa a valer amanhã a Lei da Transparência
Observe o contador aí no canto direito do alto da página. Ele indica que entra em vigor amanhã a Lei de Acesso à Informação (Lei...
Lei de Acesso à Informação: Papel transparente
Não convém subestimar a Lei de Acesso à Informação, em vigor a partir desta quarta-feira. Seu significado vai muito além do bem-vindo sinal verde para...
Especialistas nos EUA veem Lei da Transparência do Brasil como pioneira
LUCIANA COELHO DE WASHINGTON A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação no Brasil, na quarta, deixou otimista a organização americana na linha...
Lei de Acesso à Informação vai começar enfraquecida
A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o governo federal ainda deve o decreto que detalha o funcionamento da...