Co informações da Agência de Notícias do STF Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis... Leia mais
Com informações da Agência de Notícias do Senado A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concluiu seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 e acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio. Até o momento, todos os votos proferidos são pela procedência da ação, ajuizada pela... Leia mais
Com informações da Agência Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi o quarto a votar a favor da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Além dele, já se posicionaram nesse sentido o relator da ação (ADPF 54) em que a matéria é analisada, ministro Marco... Leia mais
Com informações da Agência de Notícias do STF O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresenta neste momento o parecer da entidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que discute a antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos. Para a PGR, os dispositivos do Código Penal questionados na ADPF 54... Leia mais
O Blog do Pannunzio transmite, a partir das 9h00, o julgamento pelo STF do aborto de fetos anencefálicos. É a primeira grande decisão deste tumultuado ano de 2012. Esperamos poder fazer o mesmo brevemente, quando o STF colocar em votação o Mensalão, que, sete anos depois, ainda aguarda a... Leia mais