Folha de S.Paulo: Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria
DE SÃO PAULO – O apresentador Paulo Henrique Amorim, da TV Record, foi condenado a um ano e oito meses de prisão por “injúria preconceituosa”,...
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A íntegra do acórdão que condenou PHA por injúria racial contra Heraldo Pereira
Acórdão PHA Aqui está o acórdão da Terceira Turma Criminal do TJDFT que condenou Paulo Henrique Amorim a 1 ano e 8 meses de reclusão...
Reincidência
Dora Kramer Foi preciso o Supremo Tribunal Federal pregar à testa de João Paulo Cunha o carimbo de corrupto para o PT se dar conta...
Russomanno já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO Com trajetória política e profissional ligada à defesa dos direitos do consumidor, Celso Russomanno (PRB) foi condenado a pagar R$ 400 a...
STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurge
Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho...
Serra é condenado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foi multado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada. A Justiça Eleitoral fixou em...
Turma do STJ mantém condenação de Luiz Estevão a 36 anos de cadeia
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do ex-senador Luiz Estevão a 36 anos e seis meses de prisão por ter...
Rei dos ficha-suja é mais uma vez afastado do cofre da Assembléia de Mato Grosso
José Geraldo Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, acaba de ser proibido de exercer funções de natureza administrativa e financeira por decisão da...
Deputado da ‘Oração da propina’ é condenado a pagar R$ 3 milhões
O ex-deputado distrital Rubens César Brunelli Júnior, conhecido como Júnior Brunelli, foi condenado nesta quinta-feira pela Justiça do Distrito Federal a devolver R$ 400 mil...
Deputada do DF terá de pagar R$ 3,4 mi
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a ex-deputada distrital Eurides Brito por improbidade administrativa, que terá que pagar cerca de R$...
Veja a íntegra da segunda sentença condenando PHA por injuriar Daniel Dantas
Reproduzido do original publicado pelo site Consultor Jurídico Processo nº 0227984-55.2009.8.19.0001 – Paulo Henrique Amorim é condenado por ter publicado foto em que Daniel Dantas...
Blog publica a íntegra das sentenças que condenaram o chefe da BESTA a indenizar Daniel Dantas
Reproduzido do original publicado pelo site Consultor Jurídico Processo nº 0249029-18.2009.8.19.0001 – PHA é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por ter comparado...
Conjur: Em dois dias,PHA é condenado por três vezes a indenizar Daniel Dantas
Por Marcos de Vasconcellos Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por...
MP espera condenar Cachoeira a 30 anos por diferentes crimes
Numa celeridade bem acima da média brasileira, a Justiça Federal de Goiás deverá concluir até o final de junho o primeiro julgamento do bicheiro Carlos...
Coronel que liderou massacre de Eldorado dos Carajás é preso no Pará
Carlos Mendes Dez anos após a condenação e depois de perder todos os recursos judiciais para anular a sentença, o coronel da Polícia Militar do...