Verdade e transparência
Fernando Rodrigues Quando a política se une ao marketing é raro haver coincidências. A presidente Dilma Rousseff escolheu a próxima quarta-feira, dia 16, para dar posse aos integrantes da Comissão da Verdade. É nessa mesma data que entra em vigor a Lei de Acesso à Informação. Não está claro se a Comissão da Verdade será […]
Lei da Transparência: discurso é um, prática é outra
O Blog do Pannunzio vem saudando o advento da Lei de Acesso à Informação — ou Lei da Transparência — como uma das ferramentas mais importantes para o aprimoramento da democracia brasileira. Ocorre que entre o discurso e a prática há um fosso enorme. A 35 dias de passar a vigorar plenamente, a nova lei […]
Vem aí a Lei de Acesso à Informação Pública. Você está preparado ? O governo, não.
Qualquer cidadão terá, a partir de 16 de maio, o direito de solicitar e receber informações sobre contratos e dados públicos não classificados como sigilosos e que não tenha caráter pessoal. É o que determina a Lei Federal 12.527/11, que estará vigorando plenamente dentro de um mês e meio. A Lei de Acesso á Informação […]