MP quer aumentar pena máxima para 50 anos e mais rigor para homicídio e latrocínio
Promotores do Primeiro Tribunal do Juri de São Paulo querem aproveitar a oportunidade aberta pela reforma do Código Penal para aumentar em 20 anos o...
Tag: Reforma do Código Penal
As drogas e o projeto de reforma do Código Penal
Foram necessários sete meses de trabalho intenso para que a comissão de juristas encarregada do anteprojeto de reforma do Código Penal chegasse ao texto final...
Senado recebe anteprojeto para modificar Código Penal de 1940
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira, 27, o anteprojeto elaborado durante sete meses por juristas da Comissão Especial de Justiça para modificar...
Juristas excluem corrupção do rol dos crimes hediondos
RICARDO BRITO A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal decidiu nesta segunda-feira, 11, não incluir a corrupção praticada contra a administração...
Projeto incrimina político que ficar rico de forma ilícita
JÚLIA BORBA e NÁDIA GUERLENDA A comissão de juristas que prepara o anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou ontem a criminalização do...
Molestar cetáceos, sequestrar e a reforma penal
Desde 1988, formataram-se 700 crimes. Precisamos criminalizar tanto? E há distorções: molestar cetáceos e soltar balões têm altas penas, mas o cárcere privado não FERNANDO...
MP de SP vai debater reforma do Código Penal. Inscrições terminam hoje
O Ministério Público do Estado de São Paulo promoverá audiência pública para debate da reforma do Código Penal, no dia 27 de março, terça-feira, das...