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Gorgulho terá que devolver mais de R$ 2 milhões gastos na promoção do carnaval de 2008

Ana Maria Campos

Uma decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, condenou o secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, e a União das Escolas de Samba e Bloco de Enredo do DF (Uniesb) a devolverem aos cofres públicos R$ 2,46 milhões referentes ao patrocínio para o Carnaval de 2008. A sentença é uma resposta a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) que apontou irregularidades no convênio firmado pelo Governo local com a entidade que representa as escolas de samba na capital do país. A Justiça determinou ainda a destituição do cargo público exercido por Gorgulho. Mas a medida só vale, na prática, quando for confirmada pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDF).

De acordo com a ação, a secretaria de Cultura repassou dinheiro para a Uniesb como forma de burlar uma proibição do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O órgão de fiscalização havia proibido o governo local de firmar convênios com a Liga das Escolas de Samba (Liesb), responsável pelo repasse de recursos públicos para a realização dos desfiles, por irregularidades verificadas em prestações de contas anteriores. Na ação, o MP sustenta que a substituição de uma entidade pela outra ocorreu apenas para driblar as penalidades impostas pelos conselheiros do TCDF. Essa possível manobra foi detectada em investigação da 2ª Inspetoria de Controle Externo do TCDF.

No processo, a Uniesb afirmou que detém personalidade jurídica própria desde 2003, não tendo sido criada para substituir a Liesb. Mas o juiz Álvaro Ciarlini considerou que houve transgressão à Lei de Licitações. “A utilização da Uniesb para a celebração do convênio se deu em virtude do intento de frustrar o cumprimento da penalidade imposta à Liesb, que não se encontrava apta a receber subvenções públicas”, afirma o magistrado.

Além do ressarcimento do valor de R$ 2.469.000,00, corrigidos a partir da data do pagamento supostamente irregular em 2008, a Uniesb está proibida de firmar novos contratos e convênios com o Poder Público e de receber benefícios fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. A entidade também está impedida de receber recursos públicos. O secretário de Cultura foi condenado, ainda, à suspensão de seus direitos políticos por oito anos. Procurado ontem pelo Correio, Silvestre Gorgulho não foi localizado para comentar a decisão judicial.

Clique aqui para ler a íntegra no site do Correio

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