Pannunzio Comunicação – Blog do Pannunzio

Folha de S.Paulo: Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria

DE SÃO PAULO – O apresentador Paulo Henrique Amorim, da TV Record, foi condenado a um ano e oito meses de prisão por “injúria preconceituosa”, por ter chamado o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, de “negro de alma branca”. A pena foi substituída por pena restritiva de direito. A advogada de Amorim disse que […]

A íntegra do acórdão que condenou PHA por injúria racial contra Heraldo Pereira

Acórdão PHA Aqui está o acórdão da Terceira Turma Criminal do TJDFT que condenou Paulo Henrique Amorim a 1 ano e 8 meses de reclusão por injúria racial. Ela reformou a decisão de um juiz de singular que havia absolvido PHA. Representado pelo Ministério Público do Distrito Federal, Heraldo venceu por dois votos contra um. […]

Reincidência

Dora Kramer Foi preciso o Supremo Tribunal Federal pregar à testa de João Paulo Cunha o carimbo de corrupto para o PT se dar conta da inadequação de ter como candidato a prefeito um réu em processo criminal. Foram necessários nove contundentes votos de condenação por corrupção passiva e peculato para que o deputado pensasse […]

Russomanno já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO Com trajetória política e profissional ligada à defesa dos direitos do consumidor, Celso Russomanno (PRB) foi condenado a pagar R$ 400 a um advogado de Assis (SP), em 2008, por danos materiais após ele ter comprado um produto fabricado e anunciado pelo candidato a prefeito de São Paulo. A propaganda do produto, […]

STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurge

Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma “guinada”, pois […]

Serra é condenado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foi multado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada. A Justiça Eleitoral fixou em R$ 15 mil a punição pelo candidato ter colocado no ar antecipadamente um site para cadastro de eleitores e uma conta no Twitter. Os endereços foram divulgados na convenção do […]

Turma do STJ mantém condenação de Luiz Estevão a 36 anos de cadeia

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do ex-senador Luiz Estevão a 36 anos e seis meses de prisão por ter desviado recursos públicos das obras do fórum do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Ele foi condenado por estelionato, peculato, uso de documento falso e formação de quadrilha. […]

Rei dos ficha-suja é mais uma vez afastado do cofre da Assembléia de Mato Grosso

José Geraldo Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, acaba de ser proibido de exercer funções de natureza administrativa e financeira por decisão da quarta Câmara do Superior Tribuna de Justiça, que manteve condenação em primeira instância do deputado estadual do PSD em ação de improbidade administrativa. Com essa condenação,  Riva está inelegível e […]

Deputado da ‘Oração da propina’ é condenado a pagar R$ 3 milhões

O ex-deputado distrital Rubens César Brunelli Júnior, conhecido como Júnior Brunelli, foi condenado nesta quinta-feira pela Justiça do Distrito Federal a devolver R$ 400 mil aos cofres públicos, além de pagar multa de três vezes o dano causado ao erário, equivalente a RS 1,2 milhão, mais danos morais de R$ 1,4 milhão. Ele ainda perde […]

Deputada do DF terá de pagar R$ 3,4 mi

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a ex-deputada distrital Eurides Brito por improbidade administrativa, que terá que pagar cerca de R$ 3,4 milhões ao erário. Seu advogado disse que pretende recorrer da decisão. Eurides está envolvida no mensalão do DEM, que derrubou o então governador do DF, José Roberto Arruda (ex-DEM). […]

Veja a íntegra da segunda sentença condenando PHA por injuriar Daniel Dantas

Reproduzido do original publicado pelo site Consultor Jurídico Processo nº 0227984-55.2009.8.19.0001 – Paulo Henrique Amorim é condenado por ter publicado foto em que Daniel Dantas aparece ao lado do traficante Juan Carlos Abadia Trata-se de ação de reparação de danos, proposta por DANIEL VALENTE DANTAS, em  face  de  PAULO  HENRIQUE  AMORIM,  onde  alega  em  sua  […]

Conjur: Em dois dias,PHA é condenado por três vezes a indenizar Daniel Dantas

Por Marcos de Vasconcellos Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi […]

MP espera condenar Cachoeira a 30 anos por diferentes crimes

Numa celeridade bem acima da média brasileira, a Justiça Federal de Goiás deverá concluir até o final de junho o primeiro julgamento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A expectativa do Ministério Público Federal é que o bicheiro seja condenado a pelo menos 30 anos de prisão. Cachoeira e mais sete cúmplices, seis […]

Coronel que liderou massacre de Eldorado dos Carajás é preso no Pará

Carlos Mendes Dez anos após a condenação e depois de perder todos os recursos judiciais para anular a sentença, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, e o major José Maria Oliveira, acusados de liderar o massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores sem-terra foram mortos pela PM em 1996 […]